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Nem Força-Tarefa contém onda de bingos

23/10/2002

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Mesmo com as blitze da polícia e do Ministério Público e da ameaça de fechamento após 31 de dezembro, quando vencem as últimas autorizações de funcionamento concedidas pela Caixa Econômica Federal, a cidade tem vivido nos últimos meses uma avalanche de inaugurações de casas do gênero.
A partir do dia 31 de dezembro, todos os bingos do País se tornarão irregulares e passíveis de fechamento. Os estabelecimentos só poderão funcionar se conseguirem liminares na Justiça. Entretanto, a situação do setor é tão confusa que, apesar da ameaça de fechamento, a capital tem vivido nos últimos meses uma avalanche de inaugurações de casas do gênero. Parte delas com autorização da Prefeitura e outras totalmente clandestinas. São 137 processos na Prefeitura seja para abertura ou revalidação das licenças existentes.
A cidade terá inclusive o maior bingo do País que se chamará Imperador e está sendo construído em Perdizes, zona oeste. O estabelecimento tem 2,3 mil m2 e as obras estão a pleno vapor na Avenida Sumaré, 581. Mas os donos não querem comentar o assunto. Informações não oficiais apontam que as portas serão abertas ao público nos próximos dias.
Outro bingo de grande porte inaugurado há sete meses é o Matarazzo, na Água Branca, zona oeste. Os proprietários também não informam sobre a situação da casa. Eles dizem apenas que têm autorização da Prefeitura para funcionamento e uma liminar na Justiça para manter o bingo aberto.
“Nós percebemos que casas de bingo sendo construídas em vários pontos. A impressão que dá é que os proprietários querem inaugurar antes do final de dezembro e depois brigar na Justiça”, afirmou um fiscal da Prefeitura.
Clayton Claro da Costa, diretor do Departamento de Controle e Uso de Imóveis (Contru), afirmou que o órgão concede alvará de funcionamento para bingos se o proprietário apresentar a documentação e cumprir as exigências. “Com as mudanças, vamos consultar a nossa assessoria jurídica para saber se continuaremos a dar esses alvarás ou se isso será alterado.”
“É uma loucura a abertura de bingos nesse momento. O setor está sem lei”, ponderou José Seraphim, de 41 anos, consultor de bingos há oito anos. O fechamento das casas acontecerá porque em 31 de dezembro vencem as últimas autorizações de funcionamento concedidas pela Caixa Ecônomica Federal (CEF).
E não existe no País uma lei que efetivamente regulamente a atividade. Oito Estados, como Rio de Janeiro, Paraná e Santa Catarina, têm uma regulamentação própria.
Mas esse não é o caso de São Paulo, onde existem cerca de 450 bingos, o que equivale a quase 60% dos estabelecimentos do País. O Estado não tem uma regulamentação. A brecha encontrada pelos empresários do setor é a Lei da Cultura sancionada pelo governador Mário Covas em 22 de março de 1999.
O governador Geraldo Alckmin regulamentou a lei e designou o banco Nossa Caixa para fiscalizar e viabilizar a Loteria da Cultura. Só que essa lei ainda depende de uma norma regulamentadora pelo banco e também ela não cita textualmente a palavra bingo, mas fala de “quaisquer modalidades de concurso, de prognósticos, sorteios ou similares por impresso gráfico ou sistema eletrônico”.
“Nós entendemos que os bingos estão incluídos”, ponderou José Seraphim. A norma regulamentadora poderá ou não sair dependendo do resultado das eleições. “O que nós queremos é a regulamentação e fiscalização do setor. É separar os empresários do bingo dos bingueiros”, afirmou o consultor.
Em Brasília, já foi aprovada na Câmara Federal o projeto de lei do deputado petista Gilmar Machado que regulamenta a atividade. A estimativa é que seja votada no próximo ano. Na esfera federal, o Grupo Nacional de Combate do Crime Organizado está combatendo os bingos no País. Em São Paulo, foi montada uma força-tarefa formada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), o delegado de Estelionato e Fraude e Crime Organizado, Manoel Camassa, e a Prefeitura.
Como não há lei que impeça o funcionamento dos bingos, as casas têm sido autuadas por questões administrativas, como falta de documentação junto ao Contru. Só que basta cumprir as exigências para que as portas sejam abertas.
Na delegacia de Camassa estão abertos 21 inquéritos contra bingos, sendo 20 na capital e um na Grande São Paulo. Os crimes que estão sendo investigados são fraude fiscal, crime contra o consumidor e estelionato.
Os policiais estão com vasta documentação dessas casas analisando inclusive pagamento de prêmios entre outras coisas. “Temos um caso quase concluído de que laranjas ficavam com os prêmios”, diz Camassa, que é contra o funcionamento de bingos. “Acabou se criando um monstro e a situação é quase semelhante aos dos desmanches”, argumentou.
Para a Associação Brasileira de Bingos (Abrabin), não é correto afirmar que os bingos poderão ser fechados em dezembro e muito menos que serão necessárias liminares para funcionamento. A entidade, que congrega 400 associados, está se baseando em um parecer do ex-ministro da Justiça, Miguel Reale Júnior. Na interpretação do jurista, apesar da falta de regulamentação, os bingos se caracterizam como atividades econômicas e lícitas. Segundo a entidade, os bingos geram 120 mil empregos diretos e 200 mil indiretos no País.
Maioria é clandestina
O promotor Eder Segura, do Grupo de Atuação e Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), afirma que a maioria dos bingos do Estado funciona clandestinamente. Segundo ele, as licenças concedidas pela Caixa Econômica Federal (CEF) já venceram e não foram revalidadas. Com isso, os bingos são classificados como jogos de azar e enquadrados em contravenção penal.
Cerca de 200 placas de máquinas apreendidas na semana passada estão sendo analisadas no Instituto de Criminalística (IC). Essa é só uma parte da vasta documentação de alguns bingos que os cinco promotores do Gaeco analisam.
Segura explicou que o grupo não está investigando apenas a questão do jogo, mas também outros aspectos, como o fato de parte do dinheiro arrecadado não estar indo para instituições beneficentes e eventuais fraudes nas máquinas.
“Pode ter muita coisa pesada por trás dos bingos”, disse Segura.
Não estão descartadas também lavagem de dinheiro e ligações com o tráfico de drogas. Além do aspecto criminal, os promotores podem conseguir o fechamento das casas comprovando que os bingos podem viciar.
Jornal da Tarde (SP) – Marici Capitelli