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Opinião

O PT dos Bingos 04/07/2007

Isaac Marambaia*

A divulgação do vídeo em que o senhor Waldomiro Diniz aparece achacando o empresário de bingos Carlos Cachoeira, para obter dinheiro que seria destinado às campanhas do Partido dos Trabalhadores nas eleições de 2002, do estado do Rio de Janeiro e do Distrito Federal, causou um estrondoso impacto na opinião pública de todo o país.
No que pese o fato ter vindo ao conhecimento do grande público nos primeiros meses de 2004, o personagem flagrado na operação de extorsão estava ocupando cargo de elevada importância no governo petista, daí ainda maior a estupefação.
Tratava-se, nada mais nada menos, do coordenador parlamentar do palácio do planalto, encarregado da articulação do governo do PT junto aos congressistas da base aliada, com vistas ao encaminhamento das votações e liberações das emendas orçamentárias.
A trajetória de Waldomiro Diniz confere íntima relação com a mais alta cúpula palaciana, tendo sido assessor parlamentar do senador Aloísio Mercadante, assessor do governo do Distrito Federal na gestão Cristóvam Buarque, presidente da Loteria do Estado do Rio de Janeiro – LOTERJ, por indicação do PT, na cota da vice-governadora Benedita da Silva, além de ter dividido apartamento de moradia, em Brasília, com o todo poderoso José Dirceu.
Pelo fato de nunca ter sido filiado ao Partido dos Trabalhadores, apesar dos seus requisitados serviços, pode-se depreender que Waldomiro Diniz tinha como função primordial atuar em ações nada ortodoxas, como a que foi surpreendido em pleno cumprimento de ordem superior.
Ao utilizar o poder normatizador e fiscalizador do estado, para obter doações financeiras de empresários ligados a atividades cuja regulamentação ainda não havia sido conquistada, sendo, portanto, consideradas ilegais, o PT expôs sua face delituosa.
Essa compreensão, ainda que lógica, demorou a florescer na opinião pública, mesmo depois que o ex-diretor geral da Loteria do Estado do Rio Grande do Sul – LOTERGS, durante o governo Olívio Dutra, o também petista José Vicente Brizola, veio a público para denunciar que fora pressionado, nas mesmas eleições de 2002, para atuar junto aos empresários de bingos do estado, objetivando arrecadar valor no montante de R$ 900.000,00, que seriam destinados ao financiamento das campanhas de governador e senador da coligação do PT, representadas por Tarso Genro e Emilia Fernandes, respectivamente.
Por uma dessas coincidências, na época da divulgação do vídeo de Waldomiro Diniz já tramitava na Câmara Federal  projeto de lei de autoria do deputado do PT- MG, Gilmar Alves Machado, que propunha a regulamentação do funcionamento das casas de bingo e dos caça-níqueis.
As pressões exercidas pela estrutura do PT junto às atividades de bingos e caça-níqueis – buscando dinheiro para financiar suas atividades políticas – e as últimas revelações trazidas pela operação Xeque-Mate transparecem o propósito, de alguns dirigentes do partido, em atuar empresarialmente nesses segmentos.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, de forma consciente ou não, vinha sendo utilizado por correligionários e parentes, para a inserção de pontas de lança no lucrativo negócio.
Ao declarar recentemente que o Congresso Nacional deveria decidir, de uma vez por todas, se regulamentava ou não o funcionamento dos bingos e caça-níqueis, o presidente Lula se colocou na dúbia posição que sempre acompanha os seus movimentos políticos. Estava pedindo pressa, mas não atuava diretamente sobre sua obediente bancada, para não ser visto como interessado na decisão.
Depois da operação Xeque-Mate, o presidente Lula foi posto muito próximo dos interesses ligados às atividades dos bingos e caça-níqueis, em razão da intimidade do seu irmão mais velho, Genival Inácio da Silva, e de seu compadre, Dario Morelli Filho, com o grupo que controla a maior parte do negócio no país.
Genival Inácio da Silva, tido como ingênuo pelo presidente Lula, tem a liberdade de pedir dinheiro, de forma escancarada, a Nilton Servo, identificado como o líder dos empresários presos pela Polícia Federal.
O compadre do presidente, Dario Morelli Filho, está arrolado pela Polícia Federal como sócio de Nilton Servo.
Os diálogos entre Genival Inácio da Silva (o Vavá), Dario Morelli Filho e Nilton Servo, gravados pela PF, sugerem que o presidente estava sendo cobrado para acelerar a regulamentação das atividades através do Congresso.
Por pressuposto, os interessados do PT já estariam participando do negócio, por intermédio do petista e compadre do presidente Lula, Dario Morelli Filho.
Dario Morelli Filho já foi designado para várias missões no PT, inclusive como segurança de José Dirceu.
A regulamentação das atividades dos bingos e caça-níqueis precisa ser urgenciada, como forma de eliminar essa relação promíscua estabelecida entre empresários do jogo e policiais, políticos e parte do judiciário.
Diversos estudos e pareceres de renomados juristas demonstram que a caracterização dos caça níqueis como jogo de azar não encontra receptividade na lei das Contravenções Penais, por se tratar de um jogo de probabilidade e não de confronto de perda ou ganho absoluto entre o jogador e o promotor da atividade, como é o caso do jogo do bicho.
Os caça níqueis funcionam à semelhança da Mega-Sena, que é patrocinada pelo governo federal, através da Caixa Econômica. Um percentual de cada aposta, pré-estabelecido no software das máquinas, é retido para o custeio da empresa patrocinadora e o restante é disponibilizado para pagamento dos prêmios aos jogadores ganhadores.
Os valores dos prêmios não conquistados pelos jogadores são acumulados até serem finalmente ganhos por qualquer afortunado. Deste modo, não é crível que a pecha de jogo de azar, lançada sobre a atividade dos caça-níqueis, seja consistente e justa.
No último dia 19/06 a rede Globo divulgou, pelo Jornal Nacional, que as perícias realizadas nas máquinas caça-níqueis apreendidas pela Policia Federal, durante a operação Xeque-Mate, detectou que todas elas estavam programadas para reter 10% do valor das apostas efetivadas.
As retenções são necessárias para cobrir os custos operacionais da atividade e o percentual aplicado poderá ser melhor avaliado e adequado, na regulamentação pretendida pelos empresários.
As pressões contra a regulamentação dos bingos e caça-níqueis refletem o falso moralismo de setores religiosos e o interesse de grupos em manter a ilegalidade para dela se beneficiarem com a promiscuidade que hoje envolve alguns políticos, policiais advogados, juizes, desembargadores e ministros do judiciário.
O tosco argumento que os bingos se prestam à lavagem de dinheiro ilegal corresponde a negar a capacidade do Estado, em plena era da informática, de exercer o seu poder fiscalizador sobre uma atividade regulamentada.
A possibilidade da lavagem de dinheiro através dos bingos e caça-níqueis é tão provável quanto possa acontecer com a Mega-Sena do governo federal, como já ocorrido. Bastará, para impedir sua consumação, que o poder concedente exerça sua atribuição fiscalizadora. 
De resto, o estado brasileiro será beneficiado pela formalização de milhares de postos de trabalho, recolhimento previdenciário e uma arrecadação tributária que possibilitará investimentos voltados para beneficiar o conjunto da população brasileira, além de promover o saneamento das atividades por meio do expurgo dos maus empresários e eliminação da promiscuidade com agentes públicos corruptos.
O jogo está sendo jogado e lambari é para ser pescado.

(*) Isaac Marambaia é economista, consultor, foi vice-prefeito de Camaçari e deputado estadual em três legislaturas. maramba@uol.com.br (www.samuelcelestino.com.br - 04/07/2007)