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Opinião

Perdas do Futebol 18/01/2012

Pedro Trengrouse*


Pedro Trengrouse e Pelé

As loterias da Caixa Econômica Federal arrecadaram em 2011 o maior valor de sua história: R$ 9,73 bilhões, e a Mega Sena foi novamente o carro chefe com R$ 4,6 bilhões, um crescimento de 16% em relação a 2010. Só a Mega Sena da virada gerou R$ 549,3 milhões.

Equanto isso, a Timemania, que foi criada pelo Governo como instrumento de arrecadação dos impostos dos clubes, com previsão inicial de arrecadar R$ 520 milhões por ano, nunca passou de R$ 150 milhões. 

Além disso, os outros dois jogos ligados ao futebol, LOTECA e LOTOGOL, também possuem arrecadação muito baixa, que, juntas com a Timemania, representam apenas menos de 3% do total arrecadado anualmente pelas loterias da Caixa.

O grande fator de sucesso das loterias em todo o mundo é o equilíbrio entre a arrecadação e prêmios. Quando as loterias aumentam o payout, parcela da arrecadação destinada ao prêmio, a arrecadação cresce pois os apostadores se sentem motivados a jogar mais quando os prêmios são mais atrativos.

Na TIMEMANIA o payout é de 46% do total dos recursos arrecadados, mas com a incidência do imposto de renda a premiação líquida é reduzida para 32,2%. A situação é ainda pior na Loteca e Lotogol, que tem uma premiação líquida de apenas 26,8%, um dos menores do mundo, cuja média de payout é superior a 50%.

Nos Estados Unidos, por exemplo, entre 1983 e 1994, o percentual destinado ao payout subiu, ano a ano, de forma programada, de 50% para 70,8% e, no mesmo período, as vendas saltaram de US$ 50 milhões para mais de US$ 1,5 bilhão, um aumento de 3.000%.

Alguns países adotam a isenção do imposto de renda sobre os prêmios de loterias com o objetivo de aumentar a atratividade da premiação, como ocorre na Espanha e no Canadá, que adotam payout médio de 56,1% e 54,4%, arrecadando 10 bilhões de euros e 6 bilhões de dólares por ano, respectivamente.

A maior incidência da carga tributária brasileira recai sobre os prêmios das loterias: 30%, sem considerar seu forte componente “tributário”, não compulsório: a maior parte dos recursos arrecadados destina-se a fomentar áreas prioritárias do Governo como Educação, Esporte, Cultura, Seguridade Social, Segurança Pública e Saúde.

A isenção do IR sobre os prêmios da TIMEMANIA não representa, portanto, nenhum prejuízo para o Governo e pode ser eficaz para aumentar sua aarrecadação garantindo o cumprimento de seu objetivo: equacionar o passivo fiscal do futebol brasileiro.

Outra solução importante é a modernização das apostas pela internet . O jogo on-line é atualmente operado no Brasil por agentes estrangeiros, sem o devido monitoramento, e movimenta, segundo estimativas dos próprios operadores, cerca de US$ 600 milhões por ano no Brasil.

A Caixa Econômica Federal poderia operar estas apostas esportivas diretamente ou até mesmo mediante concessão, dificultando a operação descontrolada de agentes estrangeiros e promovendo a geração de receitas significativas para os clubes e cofres públicos.

(*) Pedro Trengrouse é coordenador de projetos da FGV veiculou o artigo acima na editoria de Opinião do jornal O Globo.