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Opinião

ESPECIAL: Jogo ou não? 30/04/2006

Arthur da Távola*

Quero dar meu pitaco nessa questão dos bingos e jogos eletrônicos que tanta discussão vêm despertando pelo País.
Parto de um princípio que norteou minha atividade de Deputado Federal duas vezes e uma de Senador. Seguinte: matéria de conteúdo ético-subjetivo não deve cingir-se à decisão do Congresso. Deve ultrapassá-lo e ser decidida pela coletividade sob a forma de plebiscitos.
Assim, temas como jogos de azar, aborto, pena de morte e outros que envolvem decisões éticas profundas e pessoais não devem ser decididos por maiorias eventuais dentro do Congresso. A decisão será sempre minoritária.
Como Deputado, cheguei a apresentar um projeto nessa direção, que mais tarde até renovei como Senador, mas acabei sendo ignorado, o que signfica que a decisão de uma das comissões foi pelo arquivamento de meu projeto. Ou seja: eu perdi.
Mas ainda mantenho a idéia e ouso reapresentá-la, caso alguém com poder decisão leia estas linhas, concorde e queira revivê-la.
Há regiões que se beneficiarão com o jogo.
Defendo a idéia de que, em primeiro lugar, há que mudar a Constituição e a questão do jogo deve ser estadual e não federal. Há regiões do País que por sua natureza fortalecer-se-iam com a presença do jogo. Regiões turísticas por excelência. E há outras nas quais o jogo em nada ajudará.
Assim sendo, o País organizaria (depois de reformar a Constituição) um plebiscito, em cada Estado, entregando à população a decisão sobre se quer ou não que exista o jogo em seu território.
Esse plebiscito seria precedido de um amplo debate no horário eleitoral da televisão e rádio, é lógico.
Isso para que as posições e os argumentos pró e contra possam ser debatidos diariamente por todas as correntes de opinião e partidos políticos pelo menos 45 dias antes da decisão do povo.
A questão seria resolvida pela maioria.
Assim procedendo, a questão seria resolvida pela maioria da população em cada Estado. Haverá estados em que esta rejeitará o jogo e haverá os estados que o aprovarão, segundo o desejo de sua população.
Nada de a matéria ser controlada por grupos minoritários. Decisão mais ampla e aberta é impossível. É matéria de avaliação subjetiva. E de ética individual. Só a maioria da população pode decidir. Mais ninguém.
Tenho dito!(*) Artur da Távola é jornalista e ex-senador pelo Rio de Janeiro e escreve no O Dia