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Novo imposto sobre prêmios de loteria já rendeu mais de 28,5 milhões ao fisco português

05/06/2013

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Nos primeiros cinco meses deste ano, o novo imposto que incide sobre os prêmios superiores a 5 mil euros nos jogos sociais (loterias) já rendeu aos cofres do fisco português mais de 28,5 milhões de euros. Após dois meses, entraram nos cofres do Estado 13,9 milhões de euros e 8,6 milhões de euros, mas o mês de maio não foi tão positivo já que as receitas foram de apenas 1.386.654,44 euros.

Maio foi o primeiro mês em que o Euromilhões não foi a principal fonte de receita, sendo superado pela modalidade Joker.

Desde 1º de janeiro que os prêmios do Euromilhões, Totoloto, Joker e Totobola com valores acima dos cinco mil euros são tributados a uma taxa de 20% em sede de Imposto de Selo. Com esta alteração, o Estado prevê arrecadar 55 milhões de euros adicionais em receita fiscal este ano.

Os 28.512.367,45 euros arrecadados até maio, apontam para uma receita adicional de 68,43 milhões de euros, 24,4% acima da meta estimada.

Para esta receita contribuiu e muito o sorteio do dia 8 de março do Euromilhões, em que uma apostadora portuguesa ganhou um acumulado de mais de 51 milhões, dando ao Estado mais de 10 milhões. Em Abril, um outro prêmio acumulado de quase 32,5 milhões de euros rendeu quase 6,5 milhões de euros ao Fisco de Portugal.

Nos primeiros cinco meses do ano, o Euromilhões rendeu 24.051.997,36 euros no novo imposto. O Totoloto apenas permitiu uma receita adicional de 2.510.241,53 euros. O Joker contribuiu com 1.753.706,09 euros e o Totobola com 196.422,39 euros. (Com Dinheiro Digital – Lisboa – Portugal)