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O jogo é livre.

29/04/2003

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Desde 1946, quando o presidente Eurico Gaspar Dutra proibiu os jogos de azar no país, os brasileiros assistem a discussões intermináveis sobre a legalização dos cassinos. Como faz em todas as áreas, a internet não teve paciência para esperar o resultado de toda essa conversa. Também nesse caso, a rede mundial de computadores derrubou fronteiras e atropelou leis de diversos países, como o Brasil, com dezenas de sites nos quais os jogadores podem fazer uma fezinha na roleta, arriscar uns dólares no bacará ou testar a mão no pôquer.
O carioca Valter gasta pelo menos 50 dólares por mês no Golden Cassinos, site em português que já possui mais de 1.000 brasileiros cadastrados. "Não tem o charme de um cassino de verdade, mas os jogos são os mesmos", diz. Valter – que tem outro nome e só aceitou ser entrevistado se sua identidade fosse preservada – ajuda a alimentar um segmento promissor da internet mundial, formado por quase 700 sites de jogos. Eles devem movimentar mais de 1,2 bilhão de dólares neste ano. Por trás das roletas virtuais, com algumas exceções, não estão os cassinos reais. É gente nova pilotando um velho negócio, em que os lucros costumam ser bem altos, uma vez que, nos jogos de azar, a probabilidade é sempre muito mais favorável aos donos da banca. O negócio parece tão promissor que, nos Estados Unidos, os cassinos tradicionais estão fazendo lobby para que as leis restrinjam de alguma forma a atuação dos concorrentes na internet.
Os cassinos virtuais para brasileiros exibem telas multicoloridas, cifrões, luzes e fotos de belas mulheres. O English Harbour tenta tranqüilizar os visitantes: "Somos totalmente licenciados pelo governo das Bermudas". Em termos de segurança, isso pouco significa. Os endereços virtuais dos cassinos são registrados em países que permitem o jogo, como Panamá e Porto Rico. Operando a partir dessas bases no exterior, os donos desses sites se acham autorizados a promover a jogatina mesmo onde ela é proibida. "Dá para trabalhar sem problemas", diz um jovem paulista, que também não quis identificar-se e divulga, no Brasil, o Casino Fantasy. Seu cadastro não passa de 100 pessoas, mas ele garante que cada uma gasta em média 300 dólares por semana. "Já tive um cliente que perdeu 10.000 dólares e outro que ganhou 8.000", afirma.
A capacidade que a internet tem de transpor fronteiras nacionais como quem atravessa uma rua sem movimento baratina as autoridades. As leis antigas são incapazes de resolver os novos dilemas do mundo digital, e cada governo tenta enfrentá-los de forma diferente. O da Austrália criou leis amigáveis para ser um pólo mundial de cassinos virtuais. Nos Estados Unidos, a opção de restringir esses sites foi um tiro pela culatra. Eles mudaram para a América Central e o Caribe, de onde continuam recebendo milhões em apostas de americanos. A Argentina regulamentou o CasinoSur.
No Brasil, os organismos de fiscalização não sabem o que fazer. "Punição por jogo exige flagrante, mas, para quem está na internet, basta apertar um botão que as provas somem", diz a chefe de comunicação da Polícia Federal, Viviane da Rosa. O advogado José Henrique Lima Neto, que ajudou a redigir o projeto sobre crimes digitais, em discussão no Congresso, discorda. "Internet não é faroeste", afirma. "O Brasil tem normas que se aplicam também à rede." Segundo ele, há leis e decretos que, levados ao pé da letra, colocariam em maus lençóis, por exemplo, os vários sites brasileiros que fazem propaganda de cassinos. Mas, a julgar pela letargia do governo, todos podem dormir tranqüilos.
Para quem tem o jogo correndo nas veias, ficou mais fácil mergulhar no mundo das apostas. Elas são pagas em dólar, com cartão de crédito internacional. Os valores dos prêmios são creditados no próprio cartão ou pagos por cheque emitido em dólar por um banco estrangeiro. "O cheque chega à casa do jogador pelo correio", diz um publicitário carioca que representa um cassino muito apreciado por brasileiros. Alguns jogadores reclamam de atraso no pagamento ou do dinheiro que nem chegou.
Bingo e pôquer – O sucesso dos jogos de azar virtuais animou empreendedores da internet brasileira a colocar no ar sites de bingo, pôquer e apostas mais populares. "Nós melhoramos os prêmios de acordo com a quantidade de gente no bingo", diz Alexandre Frankel, do site Banana Games. "Se conseguirmos reunir 50.000 pessoas, eu coloco um carro na parada." O BitBet faz perguntas sobre tudo, de resultados eleitorais a boatos sobre namoros entre artistas. O Coliseu pretende lançar um bingo virtual "totalmente dentro da lei", segundo promete Erico Azevedo, dono do site. Em geral, os responsáveis pelos sites acham que essa precaução é desnecessária. "Por que uma atividade cultural como a nossa precisaria ser autorizada?", questiona Carlos Guidi, do BitBet. "Se distribui prêmios e se os donos visam ao lucro, precisa da autorização", afirma Claudio Considera, da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda.
O site Muito Legal resolveu desafiar a regra brasileira que proíbe a distribuição de prêmios em dinheiro. "Como o site está registrado no Panamá, não precisa cumprir as leis do Brasil", diz Paulo Buchsbaum, que cuida do endereço. A promessa é distribuir 1 milhão de dólares em prêmios nos primeiros doze meses de operação. O dinheiro viria da dona do site, a empresa americana Pretty Cool Corporation. VEJA localizou um internauta que diz ter ganho nesse site o equivalente a 10.000 dólares em uma rodada de pôquer e, como os demais jogadores, não quer aparecer. "Alguém ligou pedindo o número da minha conta e cinco dias depois havia 18.000 reais depositados nela", ele conta. "Foi o dinheiro mais fácil que já ganhei na minha vida." 
Revista Veja – Nilson Vargas