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“O melhor para o Brasil é que todas as modalidades de jogo sejam aprovadas”

07/01/2020

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O presidente do IJL, Magnho José participou do painel na OGS com o diretor executivo da Spectrum Gaming, Michael Pollock (dir.)

O presidente do Instituto Brasileiro de Jogo Legal e editor do BNLData, Magnho José, foi um dos palestrantes da segunda edição do Online Gaming Summit, organizada pela Clarion em São Paulo, nos dias 9 e 10 de dezembro. Ele opinou sobre a regulamentação das apostas esportivas e a legalidade de outras modalidades de jogos como defensor da legalização dos jogos no Brasil e compartilhou um painel com Michael Pollock, diretor executivo da Spectrum Gaming; e Moacir Rodrigues, deputado estadual da Paraíba. Witoldo Hendrich Junior, presidente da associação ABRA Jogo Online, oficiou como moderador.

Magnho também teve a oportunidade de ouvir a intervenção do Subsecretário de Prêmios e Sorteios da Secretaria de Avaliação de Políticas Públicas, Planejamento, Energia e Loteria (SECAP) do Ministério da Economia, Waldir Marques, que informou que o projeto de decreto será apresentado ao Ministério Público do Tesouro Nacional e depois será encaminhado à Casa Civil Presidencial (equivalente ao Chefe de Gabinete) para publicação. Após a publicação do decreto regulamentar, o Ministério da Economia será notificado e um período de 180 dias começará a iniciar a operação. “Esperamos que o mercado regulamentado de apostas esportivas online no Brasil esteja operacional em seis meses”, afirmou.

A esse respeito, o jornalista Magnho José disse: “As estimativas dependem de fatores que a SECAP não pode controlar, como avaliações de funcionários do governo. Além disso, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional tem o poder de consultar outras agências governamentais. Nesse processo, o projeto também deve ser avaliado pela Casa Civil, antes da assinatura do presidente Jair Bolsonaro. O ato final será a publicação no Diário Oficial da União. Além disso, devemos levar em consideração que temos as celebrações de fim de ano entre portanto, não arriscaria uma data para a publicação do decreto e o início das operações de apostas esportivas on-line”.

Embora cauteloso, Magnho José permanece otimista sobre o futuro do jogo no Brasil, caso a rota legislativa não prospere: “O melhor para o Brasil é que todas as modalidades de jogo, incluindo cassinos-resort, sejam aprovadas. Estou ansioso para que o Congresso Nacional vote um dos dois projetos legislativos, PL 442/91 ou PLS 186/14. Caso o lobby evangélico permaneça forte, espero que a maioria do Supremo Tribunal leve em consideração o Recurso Extraordinário RE 966.177, que exclui a Constituição Federal da Lei de Contravenções. Nesse caso, o jogo será descriminalizado no Brasil. Além disso, conforme assegurado pelo subsecretário Waldir Marques, esperamos que o Ministério da Economia faça os ajustes necessários na Lei 13.756/2018 e publique o decreto regulamentar para que as operações de apostas esportivas online iniciem legalmente em 2020”. (Yogonet.com)

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Diretor da Spectrum recomenda as proposta apresentada pelo IJL no II OGS

Ao centro, Michael Pollock, diretor executivo da Spectrum Gaming

O especialista Michael Pollock, diretor executivo da Spectrum Gaming e Diretor Executivo do Conselho Nacional de Legisladores dos Estados de Jogos (NCLGS) e autor do premiado livro ‘Hostage to Fortune: Atlantic City e Casino Gambling’, publicado pelo Center for Analysis of Public Issues em Princeton, que examinou o impacto dos jogos em Atlantic City e Nova Jersey fez o seguinte comentário na reportagem ‘The best thing for Brazil is a regulatory framework that covers every gambling vertical’ veiculada pelo Yogonet.com em sua conta no Linkedin:

“Magnho José apresentou algumas ideias cuidadosamente elaboradas sobre como o Brasil deve autorizar jogos. Participei com ele em dois fóruns, e respeitosamente sugiro que seus pensamentos mereçam cuidadosa consideração”.

Nota do editor:

“Obrigado Michael Pollock pelas suas considerações. O Brasil tem uma grande oferta de jogos não regulados e somente uma legalização ampla poderá controlar e reduzir esta oferta de jogos clandestinos. Nenhum grande operador vai querer ter como concorrente ‘organizações criminosas’, em caso de criminalização dos jogos para legalizar apenas uma modalidade.

O Brasil é um país complexo e nós que vivemos o dia-a-dia do setor de jogos sabemos o que é melhor para o país e para a indústria. Além dos investimentos, impostos e empregos, o mais importante será proteger o cidadão dos efeitos nocivos dos jogos ilegais”.