Paulinho da Força retira emenda e Rodrigo Maia defende debate sobre as apostas esportivas

Apostas I 04.06.20

Por: Elaine Silva

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O deputado Paulinho da Força retirou a emenda, que defendia ajustes na lei das apostas esportivas

O deputado Paulinho da Força (SD-SP) retirou a emenda, que defendia os ajustes necessários na Lei 13.756/18, que legalizou a modalidade lotérica de quota-fixa ou apostas esportivas.

Paulo Pereira da Silva (Bloco/SD) – Presidente Rodrigo Maia, quero cumprimentar V.Exa., todos os Líderes e todos os Deputados e Deputadas.

Eu fiz uma emenda a esta medida provisória, porque achei que se tratava do tema. Mas começou a haver toda uma celeuma e alguns problemas, e eu não quero criar problemas. Eu conversei com vários Líderes há pouco, o Baleia Rossi, o Aguinaldo Ribeiro, o Arthur Lira, o Major Vitor Hugo, e achei por bem retirar a emenda.

Mas, antes de retirá-la, eu só queria dizer que acho que nós devemos discutir oportunamente essa questão. Isso porque, hoje, no Brasil, entre 9 e 10 empresas já estão operando esses jogos eletrônicos. E já há uma disputa com a bancada evangélica, que me parece está criando algumas dificuldades com essa emenda. Essa disputa já existe. Essas empresas já estão operando aqui, só não estão pagando imposto. Portanto, a ideia dessa emenda é a de regulamentar os jogos eletrônicos para o Brasil poder arrecadar.

Mas, como se está criando toda uma dificuldade a essa Emenda nº 3, eu peço ao Presidente Rodrigo Maia que a retire e que voltemos a discutir essa questão em momento oportuno.

Sr. Presidente, eu acho que a Câmara e o Senado votaram várias medidas importantes para o Brasil, para os trabalhadores, para as empresas, para os Estados e Municípios. E, daqui a pouco, assim que essa acabar essa pandemia e voltarmos à normalidade, ou antes de voltarmos, creio que devemos discutir projetos que criem empregos e gerem renda e arrecadação. Acho que essa minha emenda poderia promover a arrecadação de cerca de 3 bilhões de reais para o Governo.

Portanto, essa concorrência, que alguns da bancada evangélica imaginam poderia ser gerada, já existe, já está acontecendo, inclusive numa situação mais vantajosa, porque não pagam imposto. Na medida em que nós regulamentarmos, essas empresas teriam que pagar impostos. Logo, a concorrência que há hoje com a bancada evangélica seria menos desleal.

Assim, Sr. Presidente, eu peço a V.Exa. que retire a Emenda nº 3, de minha autoria.

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Rodrigo Maia defende debate sobre as apostas esportivas

Após a retirada da emenda pelo deputado Paulinho da Força, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) comentou sobre a necessidade de discutir a legalização das apostas esportivas porque o jogo já existe e o Brasil não arrecada com esta atividade.

“Obrigado, Deputado. Estou retirando e concordo com V.Exa. O jogo na Internet já existe. Só não há arrecadação em nosso País, porque não há uma regulamentação. E esse tema certamente vai precisar ser discutido o mais breve possível”, comentou.

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