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PF comprova visita secreta de Waldomiro à Caixa.

20/09/2004

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BRASÍLIA – A Polícia Federal obteve as provas que buscava de que o ex-assessor do Palácio do Planalto Waldomiro Diniz realizou um encontro secreto com diretores da Caixa Econômica Federal em 25 de março de 2003. A data, uma quinta-feira, é importante para o inquérito em que Waldomiro é acusado de corrupção, porque foi a véspera da reunião em que a diretoria da estatal decidiu renovar com a multinacional americana Gtech o milionário contrato para operação da rede de loterias do País. As provas vieram de novos depoimentos e do material apreendido na operação de busca realizada em agosto na sede da Caixa. Na ocasião, foram recolhidas agendas, registros de entradas e documentos, além de computadores, disquetes e outros equipamentos, que não estavam autorizados pela ordem judicial. No material apreendido legalmente, a polícia encontrou o registro da entrada do ex-assessor palaciano pela portaria reservada da garagem. O fato foi confirmado por duas testemunhas. "Não há mais dúvida: Waldomiro foi à Caixa em 25 de março", confirmou ao Estado o delegado Antônio César Nunes, encarregado do inquérito. O encontro secreto constava da agenda profissional de Waldomiro, apreendida anteriormente na mesa do gabinete em que ele despachava na Casa Civil da Presidência. Assim registra a agenda: "Reunião na CEF com Paulo Campos e outros." A Caixa vinha negando o fato sistematicamente. Na sexta-feira, diante das novas evidências, o presidente da estatal, Jorge Mattoso, disse, por meio da assessoria, que não foi notificado sobre as novas evidências e que desconhece a existência das testemunhas. Informou também que só se manifestará quando for notificado dos novos dados. Valores – Assinado em 8 de abril de 2003, pelo prazo de 25 meses, o contrato, considerado lesivo aos interesses da Caixa pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelo Ministério Público, renderá à empresa cerca de R$ 650 milhões no período de vigência. Entre os documentos apreendidos, há pareceres indicando que a Caixa já tinha condições de assumir os serviços da Gtech e, mesmo que precisasse de um tempo para efetuar a transição, a renovação deveria ser feita entre três e seis meses: "A diretoria, porém, preferiu o prazo máximo." Mattoso explicou, por meio da assessoria, que a Caixa estava aprisionada ao contrato com a Gtech por força de decisões judiciais. Disse que um rompimento contratual poderia gerar colapso no sistema de distribuição das políticas sociais do governo federal, assim como no sistema de arrecadação de contas e similares do mercado bancário. As casas lotéricas recebem cerca de 52% das tarifas e contas de serviços públicos, como água, luz e telefone. Em 2003, a rede lotérica intermediou praticamente 3 bilhões de transações, movimentando mais de R$ 56 bilhões. Explicou ainda que, mesmo estando refém do contrato, a Caixa obteve um desconto de 15% na comissão paga à empresa. A polícia e o Ministério Público, todavia, descobriram que o desconto de 15% tornou-se inócuo. Isso porque em novembro de 2003, pouco mais de seis meses após a assinatura do contrato, foram reajustados os preços da Megasena (50%) e da Quina (100%), as duas loterias com maior volume de apostas. Como a comissão da Gtech é calculada em cima do volume de apostas, à taxa de 5,75% do valor de cada jogo, o desconto ficou nulo. Em sua defesa, a Caixa alega que aumento de preço ocorreu, após quase dez anos sem reajuste, para reequilibrar as contas das loterias e melhorar o valor dos prêmios. Alega ainda que a arrecadação das loterias tem destinação majoritariamente social. Vícios – O contrato com a Gtech é condenado pelo TCU e pelo Ministério Público por conter vícios insanáveis desde a origem, quando uma empresa de fachada, a Racimec, ganhou a licitação para executar os serviços, em 1995. A Gtech assumiu o controle do contrato em 1997 também de forma tortuosa, conforme parecer da própria Caixa Econômica, que, ainda assim, renovou sua validade três vezes, a última delas em 2003, já no governo petista. Por causa do contrato, três diretorias da Caixa – a atual e as duas anteriores -, foram denunciadas na Justiça. O processo contra a atual diretoria, porém, foi devolvido à PF porque o juiz da 10.ª Vara Federal, Cloves Barbosa, considerou as provas inconsistentes e pediu para que o inquérito fosse aprofundado. Conforme o delegado Nunes, ficou constatado que Waldomiro tentou interferir na renovação do contrato para obter vantagem. A polícia tenta agora identificar quem dentro da Caixa deu apoio ao ex-assessor palaciano. Mattoso e toda a atual diretoria da Caixa estão entre os investigados. O trabalho da PF consiste em fazer o cruzamento dos dados obtidos com a quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico de Waldomiro e dos principais envolvidos. A polícia comprovou, também, que o empresário paulista Rogério Buratti foi indicado por Waldomiro para intermediar a renovação do contrato entre a Gtech e a Caixa.Estadão – VANNILDO MENDES