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PF vê irmão de Ricardo Coutinho sócio oculto da ‘Paraíba de Prêmios’ para desvio de fortuna da Saúde

11/03/2020

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As investigações da Operação Calvário indicam que Coriolano Coutinho seria, “senão proprietário, “sócio oculto” da empresa “Paraíba de Prêmios” (Pswi Tecnologia LTDA), empresa que era credenciada na Loteria do Estado da Paraíba (Lotep)

Alvo de buscas e apreensões na fase 8 da Operação Calvário, deflagrada nesta terça, 10, Coriolano Coutinho, irmão do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB), é apontado como o suposto sócio oculto de uma casa lotérica usada pela Cruz Vermelha para lavar dinheiro dos esquemas de desvios na Saúde.

Mais uma vez, a delação do lobista Daniel Gomes voltou, nesta terça, 10, a ser pivô da nova etapa da Operação Calvário.

Em seu acordo com a Procuradoria-Geral da República, ele implica, além do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), deputados, conselheiros de Contas, o ex-senador Ney Suassuna, e até mesmo supostos esquemas em outros Estados, como no Rio, onde são citados o governador Wilson Witzel, o ex-deputado Cândido Vaccarezza, e o ex-ministro Leonardo Picciani (MDB).

Desta vez a delação do empresário levou o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) e a Polícia Federal na Paraíba a mirar o suposto envolvimento do irmão do ex-governador nos esquemas.

Ricardo Coutinho já é denunciado por organização criminosa, em razão dos esquemas que teriam subtraído R$ 134,2 milhões dos cofres públicos da Paraíba.

De acordo com a decisão do desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator da Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba, a delação ‘revela a articulação engendrada por Ricardo Coutinho e seu irmão Coriolano Coutinho para se assenhorarem do lucrativo negócio de jogos de apostas que funcionou na Paraíba no segundo semestre de 2017, chamado ‘Bilhetão da Sorte’ e controlado, à época, pela Cruz Vermelha do Brasil’.

Daniel afirma que no final de 2017, a Cruz Vermelha, filial da Paraíba, recebeu um convite da empresa Bilhetão Serviço de Intermediação, para ‘lançar um certificado de contribuição em nome da CVB-PB no Estado da Paraíba. “Eles confidenciaram a Daniel Gomes da Silva que já tinham negócios com aquela empresa em outros estados para viabilizar o esquema de pagamento de propinas entre eles”.

A negociata teria o envolvimento do então Presidente da Cruz Vermelha Nacional Júlio Cals Alencar, do então Vice Presidente Nacional Victor Hugo Costa Cabral e do Presidente da Cruz Vermelha do Ceará Allan Damasceno.

Daniel Gomes da Silva afirmou ‘ter gostado da ideia e, após conversa com Mayara de Fátima Martins, então Secretária-Geral da CVB/PB, decidiu por assinar contrato com a empresa Bilhetão – o que, de fato, ocorreu no dia 7 de novembro de 2017 (contrato anexo) – para lançar o produto ‘Bilhetão da Sorte’ com o objetivo de ajudar a sustentar as despesas da filial paraibana’.

De acordo com a Promotoria e a PF, ‘em virtude do sucesso de vendas e veiculação da marca, Daniel Gomes da Silva recebeu mensagens da Secretária de Administração Livânia Farias e do Procurador-Geral do Estado Gilberto Carneiro, perguntando sobre o que seria o tal ‘Bilhetão’ e qual seria a participação dele, Daniel Gomes da Silva, naquele negócio’.

“A Secretária Livânia Farias teria informado a Daniel Gomes da Silva que Ricardo Coutinho gostaria de tratar do assunto em reunião urgente”, narra a decisão do desembargador, sobre as investigações.

De acordo com as investigações, o ingresso de Daniel no esquema Bilhetão teria desagradado Ricardo, que queria ‘resolver o inconveniente’. Coriolano, então, teria dito em reunião, que apresentou uma denúncia à Lotep para interditar o ‘Bilhetão’.

Segundo o desembargador, ‘a interferência de CORIOLANO COUTINHO se mostrou de grande eficácia, notadamente porque resultou no fechamento da empresa de loteria o ‘Bilhetão’, evidenciando, sobretudo, a ingerência que o mencionado investigado exercia na LOTEP’.

O delator apresentou inclusive um áudio de conversa com Coriolano Coutinho. “Nesse áudio, queda iniludível o domínio de fato do irmão do ex-governador sobre a gerência da LOTEP e seu interesse em substituir o produto ‘Bilhetão da Sorte’ por outro que melhor atendesse a seus interesses financeiros privados”, anotou o magistrado.

De acordo com o desembargador, ‘nesse diálogo, Coriolano Coutinho fala que eles têm um órgão que disciplina todo o processo (LOTEP)’. “Diz, ainda, que levou muito tempo pra se construir uma coisa e agora de uma hora pra outra pode ir tudo pra trás, sinalizando ter o controle total da operação das apostas e a intenção de não querer abrir mão para uma nova empresa entrar no Estado, ainda mais com o apoio da CVB”.

“Quando DANIEL GOMES DA SILVA afirma que poderia tirar a CVB desse contrato, mas nada impediria que o “BILHETÃO” funcionasse com apoio de outra instituição de caridade, CORIOLANO COUTINHO diz que tinha acabado de sair/discutir com a LOTEP sobre isso, demonstrando domínio/influência pela fiscalização do Estado/LOTEP”, relata o desembargador.

O magistrado narra que ‘nessa reunião, Daniel Gomes da Silva e Coriolano Coutinho decidiram que seria realizado o distrato entre a Cruz Vermelha Brasileira – Filial do Estado da Paraíba e a empresa “Bilhetão Serviços e Intermediação LTDA ME”, o que realmente se concretizou, nos moldes do instrumento colacionado pelo MP’.

“Com esse distrato, o caminho ficou livre para a formalização da parceria entre a CVB/PB e a Paraíba de Prêmios, essa sim de interesse de Coriolano Coutinho, que usufruindo, em tese, da sua ingerência na LOTEP, conseguiu agilizar todo o processo”, diz o desembargador.

Os investigadores acreditam que Coriolano seja o sócio oculto da ‘Paraíba de Prêmios’, que assumiu o termo após a saída do ‘Bilhetão’. (O Estado de S.Paulo – Luiz Vassallo e Pedro Prata)