Projeto de Alexandre Frota destina arrecadação da Loteria para a Repatriação de Brasileiros

O deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) iniciou o ano, de 2020, focado em destinar parte da verba dos jogos da Loteria da Caixa para questões de interesse social. Frota já apresentou dois PL (Projeto de Lei) voltados para mérito da população.

O primeiro PL, proposto em fevereiro, visa direcionar 1,5% do montante angariado com os jogos para o Fundo Nacional da Criança e do Adolescente (FNCA), para criar mais investimento público para a saúde, segurança e educação dos menores.

O novo PL do deputado pretende destinar 0,5% dos prêmios sorteados da Mega-Sena para a criação de um Fundo Nacional de Apoio à Repatriação de Brasileiros no Exterior (FUNRBE), que seria mantido exclusivamente a partir dos repasses da Loteria da Caixa.

Sobre a criação do FUNRBE, Alexandre Frota acredita na necessidade do fundo, uma vez que, atualmente, não existe obrigação legal da união com a repatriação de nacionais hipossuficientes ou desvalidos.

Caso aprovado, o FUNRBE seria de extrema importância para o suporte financeiro que envolve cidadãos brasileiros em países no exterior, principalmente nos casos de repatriações, prisões, hospitalizações, falecimentos, desaparecimentos, inadmissões, dentre outras formas de apoio.

Nos modelos atuais, sem a existência do fundo, o processo de translado de corpos ou de pessoas vivas em situação de risco em outros países, é extremamente burocrático, demorado e oneroso, sendo que, mesmo com a comprovação de casos urgentes e humanitários, não há nenhum tipo de auxílio ou facilidade em todo processo.

Além dos PL propostos por Alexandre Frota, uma arrecadação maior, por parte dos jogos, poderia ocorrer para direcionar fundos para áreas de interesse da população, com a criação de opções voltadas para o saneamento urbano, saúde pública, segurança, dentre outras questões de impacto positivo para os cidadãos.

Outra modalidade de aposta, que está prestes a ser regulamentada no Brasil, são as esportivas do modelo cota-fixa. Essas casas de apostas, já fazem muito sucesso na internet, e já criaram uma nova modalidade de apostadores, os traders, que atuam neste mercado de maneira profissional.

O trader esportivo consegue extrair valor de apostas esportivas através de cálculos matemáticos, prognósticos, análises e comparação com um amplo banco de dados, resultados e informações.

Esta modalidade tem pressionado a anos a sua implementação de maneira física e regulamentada no Brasil. O crescimento das apostas online fez com que muitos Brasileiros se interessassem pela prática, no entanto, de maneira virtual a união só consegue a arrecadação por meio do Imposto de Renda com base no lucro dos apostadores.

As grandes empresas, como a Betmotion, uma gigante do setor de apostas que opera em países da América Latina, da Europa, da África, da Ásia e da Oceania, tem interesse na regulamentação de maneira física no Brasil.

O processo para a licitação das empresas de apostas no Brasil já foi aberto, no entanto, caso a liberação já tivesse ocorrido, o governo ficaria com parte dos lucros das empresas, além de uma série de taxas e impostos que, assim como o projeto deputado federal Alexandre Frota, poderiam ser direcionados para áreas de interesse social, como saúde e educação. (Pernambuco Notícias)