Reestruturação da Loterpa garante expansão dos serviços a todo o Estado

Os 155 anos de fundação da Loteria do Estado do Pará (Loterpa) estão sendo celebrados com a reestruturação do órgão, responsável pela arrecadação de tributos estaduais, que são revestidos para projetos sociais, de saúde, esporte e cultura. Interditada desde 2007 por determinação judicial, a Loterpa está buscando reaver um direito previsto na legislação e voltar a comercializar bilhetes tradicionais, além de realizar auditoria de sorteios e promoções, atualmente feita por empresas privadas. Consta, ainda, do plano de reestruturação a expansão dos serviços para todas as regiões paraenses e o incentivo à ressocialização de jovens que cometeram atos infracionais e egressos do Sistema Penal, conforme propõe o Pacto pela Paz, diretriz do Governo Jatene.

O presidente da Loterpa, Jorge Rezende, conta que ao longo de todos esses anos de fundação, a autarquia tem desempenhado um papel fundamental no apoio a projetos e entidades filantrópicas no Estado. “A nossa missão principal é social. Com o trabalho feito aqui podemos ajudar a salvar vidas, a resgatar pessoas. Todo o lucro líquido obtido com a venda de produtos lotéricos e auditorias de sorteios é doado para entidades e organizações, apoiando, assim, atividades esportivas, de saúde, sociais e culturais. E a nossa proposta é angariar recursos para que este trabalho seja mantido”, declarou.

Historicamente, a Loterpa sempre colaborou para o desenvolvimento de projetos sociais. Em 1966, o órgão adquiriu e doou o sino da Basílica Santuário de Nazaré. Outra doação foi a do terreno onde hoje está localizado o Estádio Olímpico do Pará (Mangueirão), que também foi adquirido com o recurso arrecadado pelos serviços da lotérica e doado para o Estado. Além dessas doações, a Loterpa, antes de ser interditada pela ação judicial em 2007, atendia a 132 entidades filantrópicas e comunitárias que recebiam comissões pela troca de documentos fiscais por raspadinhas. Entre essas entidades estão o Abrigo João de Deus, a Fundação Pestalozzi, a Santa Casa de Misericórdia, e a Secretaria Especial de Trabalho e Proteção Social (Seteps). Estas últimas, somente no ano 2000, foram beneficiadas com mais de 500 mil reais para vários projetos e obras.

Rezende explica que a Loterpa está retomando suas atividades para voltar a colaborar com essas e outras entidades nos 144 municípios do Estado. Segundo ele, a Lorterpa está buscando conseguir judicialmente o direito de voltar a vender bilhetes tradicionais e fiscalizar sorteios e promoções. Em 2007, a Justiça interditou todas as atividades da loteria, que à época concedeu autorização para que uma empresa explorasse um título de capitalização, o que a legislação estadual permitia, mas a federal não. Prevaleceu esta última e a Loterpa ficou impedida de seguir os seus trabalhos desde então. Mas, este ano, o órgão está empenhado em voltar a trabalhar para angariar recursos e continuar apoiando entidades.

Reestruturação
O presidente da Loterpa ressalta que este ano, sob nova gestão e assim que a Justiça liberar as atividades do órgão, deverá retomar suas atividades a fim de garantir a arrecadação. Para isto, está investindo em um projeto de reestruturação que garanta a sua atuação em todos os municípios do Pará e também o estabelecimento de parcerias que promovam a ressocialização de jovens e adultos em conflito com a lei. “Estamos fechando um convênio com a Fasepa, que cuida dos jovens que cumprem medidas socioeducativas, e com a Fábrica Esperança, que já ressocializa egressos do Sistema Penal. A Loterpa será uma oportunidade para essas pessoas que poderão aprender e seguir no mercado de trabalho”, destacou Jorge.

A reestruturação também irá ampliar o serviço da loteria, que deverá autorizar e fiscalizar todos os sorteios e promoções realizados no Estado do Pará. De acordo com o presidente, até o momento esta atividade é realizada por empresas privadas, mas o órgão do estadual dará mais credibilidade ao evento, bem como segurança fiscal para o público participante.

O plano de revitalização da Loteria do Estado também garante melhores condições de trabalho para os servidores. O prédio onde a autarquia funciona desde 1945, quando ainda nem fazia parte da administração pública, está passando por reformas. O edifício localizado no centro comercial de Belém, construído no final do século XIX, é considerado patrimônio histórico do Estado e guarda materiais e documentos antigos da loteria estadual.

Quem também faz parte da história da loteria do Pará e está acompanhando toda esta reestruturação e evolução da Loterpa é o Carlos Alberto Silva, de 59 anos, funcionário do órgão há 38. Ele conta que este é o seu segundo emprego e que, desde que começou a trabalhar com a loteria, jamais pensou fazer outra coisa. “É muito gratificante fazer parte deste órgão que ajuda tanta gente. Saber que meu trabalho colabora com hospitais, associações que auxiliam pessoas carentes, é muito bom”, diz ele, que por anos gerenciou a distribuição dos bilhetes tradicionais, sorteados semanalmente. (Com informações da Agência Pará de Notícias – Thiago Melo)