São Paulo parcelou ‘dívida de bingo’ dos anos 90

Bingo I 02.09.14

Por: sync

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O São Paulo desembolsou desde junho de 2012 quantias de uma "dívida de bingo" vinda desde os anos 90, dividida em 24 parcelas. O ESPN.com.br teve acesso a documentos que comprovam os pagamentos feito pelo time tricolor na primeira metade do período. O valor total do débito é referente a apenas 10% da autuação – 90% foi cancelado após trâmite administrativo – na CDA de número 1064235078.

A reportagem teve acessos a boletos referentes às 13 primeiras parcelas, a primeira de R$ 137.483,26 e as outras doze de R$ 137.482,50. De acordo com papelada obtida pela reportagem, o São Paulo teve que pagar a quantia devido ao não recolhimento da taxa de fiscalização da impressão de cartelas de bingo ao longo da década de 90, em imbróglio jurídico que atravessou alguns anos. A agremiação tricolor tinha atividade no Bingo da Rua Pamplona, centro da capital paulista.

"A Lei Zico de 1993 estabeleceu a possibilidade de ter bingos que fariam convênios com entidades esportivas. Uma empresa foi contratada para fazer a atividade do bingo para o São Paulo na Rua Pamplona. Essa empresa contratou empresas prestadoras de serviço, uma delas era a que emitia as cartelas, e essa outra empresa tinha que recolher imposto sobre a fabricação dessas cartelas. Só que ela não fez as obrigações tributárias, faliu, e ai ficou para o São Paulo", explicou o diretor jurídico Leonardo Serafim, ao ESPN.com.br.

No momento em que conversou com a reportagem, o advogado do time tricolor não confirmou se a quantia já foi totalmente quitada ou o valor exato total da dívida, mas acredita ser de quase R$ 5 milhões. Em teoria, a 24ª e última parcela seria no mês de maio deste ano, só que o São Paulo teve um problema com o pagamento de janeiro de 2013, conforme apurou a reportagem. Mesmo assim, no site da Procuradoria-Geral não consta mais a CDA de número 1064235078.

Dívida quase fez São Paulo não renovar a CND (Certidão Negativa de Débitos)

O São Paulo enfrentou um imbróglio com a parcela de janeiro de 2013, que apesar de paga da forma devida pelo clube não foi alocada pela Procuradoria do Estado. O fato fez com que a agremiação tivesse indeferido seu pedido para renovar a Certidão Negativa de Débitos na temporada passada.

O time tricolor entrou com pedido de Mandado de Segurança e conseguiu liminar, depois de ser acionado pela Fazenda por dívida ativa relativa à Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos (TFSD). Em agosto desse ano, o São Paulo extinguiu o entrevero, em documento a que teve acesso o ESPN.com.br, assinado por uma procuradora geral do Estado e entregue no Morumbi no último dia 5.

As CNDs são documentos emitidos pelo governo para atestar que pessoas jurídicas (caso dos times de futebol brasileiros) não são devedoras de impostos. A Lei de Responsabilidade Fiscal dos clubes, que teve sua votação adiada no começo do mês, prevê rebaixamento para os times que não apresentem as Certidões Negativas de Débitos Trabalhistas. (Diego Garcia, do ESPN.com.br)

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