SINCOESP defende atuação conjunta dos sindicatos estaduais

Lotérica I 27.01.15

Por: sync

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A diretoria do SINCOESP veiculou no site da entidade um esclarecimento sobre a atuação dos sindicatos e federação frente aos problemas enfrentados junto a Caixa e Tribunal de Contas da União.

Segundo a entidade paulista os sindicatos do Sul têm como foco a recuperação imediata do equilíbrio econômico-financeiro da rede lotérica a partir de 2001. Já a Federação e demais sindicatos, incluindo São Paulo, estão concentrados na renovação dos contratos de permissão questionados pelo Tribunal de Contas da União – TCU.

O SINCOESP também esclarece que não pretende iniciar uma ação judicial com o mesmo objeto dos três processos que estão em andamento no Sul, pois no caso de uma decisão favorável para um dos três estados, toda a categoria será beneficiada, pela jurisprudência firmada, e, também por que a Caixa Econômica Federal não poderá aplicar um reajuste por Estado.

“Qualquer movimentação adicional – externa – pode atrapalhar, ou prejudicar as conquistas já obtidas, ou interferir na decisão final”, comenta a diretoria do sindicato paulista.  Confira a íntegra do texto:

“Os sindicatos dos Estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná, individualmente, entraram com uma ação judicial contra a Caixa Econômica Federal, no ano passado, solicitando, entre outras coisas, a recuperação imediata do equilíbrio econômico-financeiro da Rede Lotérica. Para embasar a solicitação, contaram com a atuação do economista e professor doutor, da FGV, em São Paulo, Luiz Carlos Stolf, da Zimbros Consultoria, que assessora o SINCOESP há mais de 12 anos, com inúmeros estudos inclusive o dos bolões.

Recentemente, a perita judicial Marli Cardoso entregou o laudo pericial para o juiz Federal da 4ª Vara Federal da Capital de Santa Catarina, na ação movida pelo SINDESC, com a conclusão de que, desde 2001, há um desequilíbrio econômico financeiro na categoria. Agora, o processo segue para análise judicial.

Após este panorama, o SINCOESP, congratula Santa Catarina (SINDESLC) pelo importante passo, que certamente será conquistado pelo Rio Grande do Sul (SINCOERGS) e do Paraná (SINLOPAR), brevemente. Aproveitamos, então, para orientar os empresários paulistas a respeito do tema.

São Paulo acompanha de perto o andamento do processo iniciado pelo SUL assim como apoia o trabalho e está a disposição no que se fizer necessário.

No caso de uma decisão favorável para um dos três estados, toda a categoria será beneficiada, pela jurisprudência firmada, e, também por que a Caixa Econômica Federal não poderá aplicar um reajuste por Estado.

Se isto ocorrer, então sim, sofrerá uma ação judicial por São Paulo tendo em vista decisão favorável no Sul. Estado de São Paulo não pretende iniciar uma ação judicial com o mesmo objeto dos três processos que estão em andamento no Sul. Principalmente pelo fato de que, qualquer movimentação adicional – externa – pode atrapalhar, ou prejudicar as conquistas já obtidas, ou interferir na decisão final.

Como podem observar, a atuação em defesa da Rede Lotérica ocorre com duas estratégias diferenciadas. O Sul, adotou o foco na retomada da perda econômica estabelecida a partir de 2001, mesmo tendo ocorrido o reajuste das tarifas e das apostas em 2014. E o Estado de São Paulo, junto com os demais estados, e, Federação, estão concentrados na renovação do contrato de permissão da Rede Lotérica, atuando em defesa da categoria junto ao Tribunal de Contas da União.

Em andamento no TCU, a defesa da categoria se baseia na Lei 12.869/13, para modificar o entendimento do Tribunal sobre o prazo de renovação dos contratos e, assim, garantir que a categoria continue sendo o proprietário do seu Negócio. Do contrário, perderão sua concessão, e, mesmo tendo conquistado o reajuste das tarifas (através das ações do Sul), não terão o que comemorar, já que o risco da perda da Loja continua.

Por fim, a defesa da categoria, ocorre em conjunto, coordenada, e apoiada por profissionais especializados. A Rede Lotérica precisa mudar a percepção. Lutas, ações, estratégias individuais não obtém o mesmo resultado daquelas que são implantadas em conjunto. Diretoria SINCOESP”.

Leia em Lotérica: ‘Processos do Sul’, Por Marco Antônio Kalikowski


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