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Ucrânia aprova projeto de lei para legalizar jogos de azar

31/07/2020

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O projeto de lei 2285-D passou sua segunda leitura por 248 votos a favor e 95 contra e legalizará jogos de azar on-line, apostas e cassinos no país, embora o último possa ser localizado apenas em hotéis

O Legislativo Nacional, Verkhovna Rada, finalmente aprovou uma lei há muito aguardada para regulamentar o jogo físico e on-line no país.

O projeto de lei 2285-D passou sua segunda leitura por 248 votos a favor e 95 contra e legalizará jogos de azar on-line, apostas e cassinos no país, embora o último possa ser localizado apenas em hotéis.

O projeto de lei aprovado foi promovido pelo legislador Oleg Marusyak e foi apenas uma das seis alternativas apresentadas às reformas propostas pelo governo liderado pelo Servo do Povo no Parlamento em outubro.

Já faz muito tempo. O projeto falhou em sua primeira leitura em dezembro, mas passou em uma votação subsequente em janeiro, depois de ter sido alterado para aumentar a idade legal para jogar em 21.

Foi então submetido a mais de 100 emendas adicionais que ainda não foram divulgadas.

A última versão do projeto de lei publicada antes da segunda leitura desta semana estabeleceu taxas de licença para jogos online em UAH30.7m (1 milhão de euros) a serem pagas a cada cinco anos.

Para as casas de apostas, a taxa mencionada foi de UAH70,8 milhões, enquanto os cassinos de hotéis pagariam uma taxa fixa de UAH121,6 milhões na capital Kiev e UAH70,8 milhões em outras partes do país.

Acredita-se que o projeto de lei proíba a propriedade russa de operadores e empresas de jogos de azar com fornecedores russos de slots terrestres. Uma proibição anterior de publicidade on-line e uso de afiliados foi eliminada.

Embora o projeto de lei tenha sido aprovado, o legislador da Ucrânia deve aprovar um projeto de lei separado sobre como a indústria de jogos de azar regulamentada será tributada antes que possa avançar. Existem cinco projetos de lei sobre tributação de jogos em disputa.

O projeto de lei também ainda exige a assinatura do presidente da Ucrânia, Volodymir Zelensky, para tomar força, mas Zelensky é conhecido por ser um defensor do jogo regulamentado, enquanto reprime operadores não licenciados.

A aprovação do projeto de lei foi bem-vinda por operadores como o próprio Parimatch da Ucrânia.

Segundo a imprensa local, um dos primeiros hotéis a se candidatar para sediar um cassino é o The Kharkiv Palace Hotel, de cinco estrelas, que pertence ao empresário Oleksandr Yaroslavsky em Kharkiv, a segunda cidade da Ucrânia.

A Ucrânia proibiu todo o jogo, com exceção das loterias estatais em 2009, após um incêndio em uma sala de jogos em Dnipropetrovsk, na qual nove pessoas morreram.

Até agora, neste ano, os tribunais da Ucrânia ordenaram que os provedores de serviços de Internet bloqueiem o acesso a cerca de 100 sites iGaming não licenciados. (Focus Gaming News)