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Urbano Simão: o anjo da guarda dos lotéricos no Congresso

11/09/2014

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O BNL entrevistou Urbano Simão, personagem importante na aprovação da ‘Lei dos Lotéricos’ e conhecedor do Congresso Nacional.

O consultor orientou e conduziu, nos bastidores as forças políticas dos diversos estados da federação, pela aprovação da primeira legislação federal dos lotéricos brasileiros.

Durante a entrevista, Urbano comentou sobre a necessidade de compementar a legislação da rede lotérica e sugeriu a criação de Agência Nacional Reguladora de Jogos e do Banco Social para vinculação dos correspondentes bancários e da rede lotérica. Confira.

BNL – Como iniciou e qual foi ideia do projeto de lei dos lotéricos?

Urbano Simão – Recebemos em meados do ano de 2008 a diretoria do SINCOESP e da FEBRALOT no gabinete do deputado Beto Mansur, em Brasília. Eles apresentaram suas reinvindicações no sentido da regulamentação de suas atividades. Foram atendidos, daí originou o Projeto de Lei 4280/2008.

BNL – Como foi a tramitação?

Urbano Simão – Demorada e com inúmeras reuniões com a CEF, congressistas e, por nossa insistência, lotéricos, com objetivo de conseguir o consenso. Tínhamos deputados fortes e outros tantos do lado da CEF. A Caixa dificultou na celeridade da tramitação da matéria, até porque sua estrutura é bastante burocratizada com dificuldades de conclusões rápidas. Enfim, após longos anos, vencemos, a custa de alterações profundas na proposta original. Registro, com satisfação, que foi uma vitória histórica para os lotéricos.

BNL – Você é candidato nesta eleição?

Urbano Simão – Sou candidato a deputado federal, por Minas Gerais. É o que sei fazer e aprendi, nestes quase 38 anos, que trabalhei da Câmara dos Deputados, a lidar com a elaboração e construção das decisões coletivas, por sinal, bastante complexas. Apresentar projetos de leis, propostas de emenda constitucional, orçamento da união e emendas ás medidas provisórias. Não é difícil… Complicado e difícil é dar curso, aprovar. É bom ressaltar que deputados novos não conseguem avançar na aprovação de suas propostas pela inexperiência, pois não sabem lidar com a ditadura das lideranças partidárias e seus caciques e/ou com as mazelas regimentais e políticas.  Já os mais experimentados, com vários mandatos, não priorizam assuntos como estes. Não querem se desgastar com o governo, com o eleitor e com as igrejas e, quando são da oposição, além destes aspectos, também, não se interessam, por dificuldades de acessos, com órgãos do governo, e por saberem que, sem negociações após tanto trabalho, verão  vetadas, pela presidente da república, suas iniciativas, o que causa frustrações.

BNL – Depois da aprovação de um projeto de lei no Congresso Nacional, o que mais depende para virar lei?

Urbano Simão – Depois de provado pelo Congresso, o projeto de lei é encaminhado a Presidência da República para a chamada sanção presidencial.  A Presidência, como de praxe, encaminha aos órgãos de sua subordinação para ouvi-los, prestar esclarecimentos e sugerir a sanção ou o veto. Nesta fase, uma das mais importantes, é necessário que o parlamentar também atue. Afinal cobra dos negociadores a manutenção dos acordos e, se existir outros envolvidos, visita a todos de forma a contornar indesejáveis Posicionamentos. Resumindo…tem que correr atrás do executivo para evitar vetos.

BNL – Quais são suas propostas para os lotéricos?

Urbano Simão – Tenho várias propostas, destaco a necessidade de ampliar a luta pelos interesses do setor – valorizar sua atividade e torná-los auto sustentáveis – fazer da lotérica um autêntico negócio.

BNL – Você poderia informar algumas delas?

Urbano Simão – Em primeiro lugar, apresentar outro projeto de lei que resgata os benefícios do PL 4280 de 2008, adicionando a liberdade do lotérico e correspondente bancário a fechar contratos de recebimentos de boletos em nível municipal e regional e permitir a venda de vários produtos, inclusive de loterias estaduais (que queremos incentivar). Não esquecer que da parte de jogos perscrutaremos o caminho da liberdade completa e total, afinal que entende de comercialização de lotéricas é o lotérico. Também temos que rever a participação na distribuição da arrecadação das loterias.

E segundo, propor a criação de Agencia Nacional Reguladora de todos os jogos, com delegação de competência, para a legalização e regulamentação, das atividades de bingos, videobingos, caça-níqueis, cassinos (em áreas pré-determinadas), jogos eletrônicos, Jogo do bicho, turfe, sorteios e etc, incluindo principalmente, as loterias em todos os níveis da federação.

E terceiro, a criação do banco social de forma a congregar os interesses de todos os correspondentes bancários do Brasil.

BNL – Você poderia explicar melhor a segunda e a terceira propostas?

Urbano Simão – A Agência Reguladora de jogos é uma necessidade. Quando o governo escolhe um banco, no caso a CEF, para lidar com matéria complexa, a coisa não anda, capenga, trava e não presta um bom serviço a população. Nossa ideia é que o Congresso aprove sua criação e delegue competência para legalizar todos estes jogos. Há uma estimativa de que a área movimenta bilhões de reais mensais, basta observar as arrecadações das loterias e as estimativa de todos os jogos divulgado recentemente através de estudo inédito do BNL.  Isto não pode mais ficar ao largo da lei e dos interesses dos brasileiros. Não podemos tampar o sol com a peneira, temos que enfrentar esta realidade. Ademais, ao legalizar esta nova atividade haverá incidência de impostos e uma fonte de arrecadação que servirá para a aplicação na saúde e educação. Será uma contribuição do sistema para salvaguardar os interesses dos brasileiros afastando este caos que vemos e testemunhamos diariamente.

Já com relação a criação do Banco Social a que referimos,  é um item fundamental para o povo pobre do nosso país, nenhum banco quer abrir agência, muito menos nas comunidades, favelas e bairros pobres… Utilizam-se dos correspondentes bancários e sugam o seu trabalho o seu suor e seu sangue – verdadeiros parasitas.

BNL – Você poderia detalhar melhor a proposta do Banco Social?

Urbano Simão – A FEBRABAM tem feito verdadeiros malabarismos para dominar o sistema e, com seu poder, massacra esta força imensa, produtiva e desunida no Brasil. Reconhecemos o poderio dos bancos, mas, com nossa eleição, iniciaremos a luta com todas as armas, quer seja de legislação ou negociações políticas, de forma a equilibrar a influência junto ao Banco Central do Brasil e o conselho monetário nacional. Está claro que não farei isto sozinho, mas articularei e construirei forças políticas para o enfrentamento e como resultados esperamos abrir negociações e novos avanços.

BNL – Como seria esta luta?

Urbano Simão – Criar o Banco Social que congregará todos correspondentes bancários do país, aí incluídos a atividade desenvolvida, acessoriamente, pelos lotéricos. Esta atividade está presente nas casas comerciais brasileiras, supermercados, farmácias, açougues e etc … E servem, exclusivamente aos pobres. Esta identificação social deve ser reconhecida, urgentemente, pelo Conselho Monetário Nacional e o Banco Central do Brasil, que espero, no primeiro momento, autorizar o novo funcionamento ainda com a vinculação financeira e tecnológica com os atuais bancos.

BNL – E o no futuro?

Urbano Simão – Queremos que este Banco Social seja assumido, definitivamente, por um órgão único, que disponibilizará seus serviços completos para o sistema.

BNL – E suas considerações finais…

Urbano Simão – Os novos e históricos lotéricos, além dos operadores e promotores de jogos, necessitam e precisam, mais que nunca, unirem-se para defender seus interesses. A sociedade organizada avança nas suas lutas e conquistam seus espaços e conseguem seus objetivos. Está união provoca grandes mudanças, reorganizam a vida moderna e faz, do mundo, um lugar melhor de se viver.

O mudo do jogo e, principalmente o lotérico, muitas das vezes, em decorrência da labuta do dia-a-dia, acaba por viver solitariamente e descolado das suas organizações e isto se confunde com a omissão e omissão é a arma que dispõe o adversário para anular suas reações. Não deixe que isto aconteça, vamos à luta, defenda-se e avance, vamos eleger um autêntico parlamentar que os representa. Unir para conquistar. Obrigado.


URBANO SIMÃO – Facebook – urbano simão ou urbano trabalhista. E-mail. Urbano1211@gmail.com – Tel. 031-9985-7145.