Dilma Rousseff exonera Fábio Cleto

A presidente Dilma Rousseff exonerou o vice-presidente de Fundos e Loterias da Caixa Econômica Federal, Fábio Ferreira Cleto, responsável exclusivamente pela administração ou operacionalização das loterias federais e dos fundos instituídos pelo governo federal. Cleto é aliado do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A exoneração foi publicada nesta quinta-feira…

O que é Turno Suplementar?

Todas as vezes que uma comissão técnica ou o Plenário aprovar um substitutivo a um projeto de lei, projeto de decreto legislativo ou projeto de resolução haverá nova votação dessa matéria em turno suplementar onde ela estiver tramitando. O turno suplementar é uma espécie de segunda votação do projeto, e…

Legalização do jogo vence primeira etapa

Dia 9 de dezembro de 2015, será um dia histórico para os defensores da legalização dos jogos no Brasil. Foi nesta data que o setor começou a carimbar o Marco Regulatório no Congresso Nacional com a aprovação pela Comissão da Agenda Brasil do Senado Federal da legalização dos jogos de…

PLS 186/2014 está na pauta da Agenda Brasil

Depois do pedido de vista do senador Benedito de Lira (PP-AL) ao relatório com substitutivo do senador Blairo Maggi (PMDB-MT) ao Projeto de Lei do Senado 186/2014 na Reunião Deliberativa Ordinária da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN), da última quarta-feira (2), a proposta está de volta à pauta Agenda…

Projeto do Jogo é aprovado no Senado

O PLS 186/2014, o Projeto do Jogo, de autoria do Senador Ciro Nogueira (PP-PI) acaba de ser aprovado no pela Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN), a Agenda Brasil.  Como o PLS 186/2014 era terminativo na CEDN, ele agora seguirá para a Câmara dos Deputados. A proposta será analisada pela…