Blog do Editor I 16.12.20

Prazo para embargos de declaração no STF já está contando

Recurso serve para esclarecer dúvida, omissão, contradição ou obscuridade no acórdão da decisão das ADPFs 492 e 493 e da ADI 4.986

Luiz Fux pauta para o dia 7 de abril de 2022 o julgamento do RE 966.177

Destaque I 15.12.20

STF publica acórdão do julgamento sobre as loterias estaduais

Os estados-membros, inclusive os municípios, não estão impedidos de instituir legislações sobre o serviço de loterias. Um dos entendimentos mais consistentes é que o Decreto-lei nº 6.259/1944 passa a ser a legislação balizadora deste serviço pelos estados

Blog do Editor I 15.12.20

Gusttavo Lima será dono de clube de pôquer internacional

Além de ser Embaixador do Sertanejo, Embaixador de Barretos e Embaixador do Feltro, Gusttavo Lima estará no mundo dos jogos! O sertanejo se associou a um grupo internacional e será dono de um clube de pôquer. Além disso, o cantor brincou que futuramente quer jogar com os fãs. Segundo o EXTRA, o novo empreendimento tem por trás os criadores do Villa Mix e pretende unir o jogo em versão online. “Fala aí pessoal, tudo bem? Eu tô aqui em São...