“Brasil é o campeão mundial do jogo ilegal”

Blog do Editor I 30.05.19

Por: Elaine Silva

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Com esta frase o presidente do Instituto Brasileiro Jogo Legal – IJL, Magnho José pontuou a situação do jogo clandestino no Brasil durante o painel de abertura do Juegos Miami: Notícias Regulatórias: Argentina, Brasil, Colômbia. O encontro também contou com a participação de Sebastian Vivot da Loteria da Cidade de Buenos Aires, Elizabeth Maya da Cornazar, Juan B. Pérez da Coljuegos e da Aieja.

O representante brasileiro no painel justificou a ausência dos representantes do Ministério da Economia, esclareceu o processo de concessão da Loteria Instantânea Exclusiva – Lotex e informou que o Programa de Parcerias de Investimento (PPI) do país retomaria diálogo com a indústria para discutir alternativas antes de decidir os próximos passos.

O painel foi concorrido devido a aprovação das legislações de apostas esportivas no Brasil e na Argentina. Sobre a aprovação da legislação brasileira das apostas esportivas, o presidente do IJL esclareceu que tratava-se de uma agenda do governo e que a regulamentação desta modalidade poderia ser retardada devido a prioridade na concessão da Lotex. Ainda segundo o Brasileiro, os reguladores brasileiros estão estudando a modelagem das apostas esportivas.

Sebastian Vivot, gerente de Modernização e Tecnologias da Informação da Loteria da Cidade de Buenos Aires esclareceu sobre a modelagem de operação das apostas esportivas na Argentina, que além da Capital Federal, será compartilhada com as 23 províncias daquele país. As operações só começarão quando tiverem pelo menos três operadores licenciados, para evitar vantagem competitiva para apenas um operador.

O diretor disse que as autorizações serão pelo prazo de cinco anos (com a possibilidade de renová-las por mais cinco anos). Será um mercado aberto, sem limites de licenças. As empresas devem ter personalidade jurídica na cidade de Buenos Aires e não precisarão ter um parceiro local.

“Em dezembro do ano passado, a Assembleia Legislativa da Cidade de Buenos Aires aprovou uma resolução para regularizar o jogo online. Agora, estamos no processo final de regulamentação e posso garantir que a partir da próxima semana o registro de candidatos estará disponível e será obrigatório para aqueles que desejam obter uma permissão para uma licença, no dia 1º de julho, quando começa o processo de chamada formal”, esclareceu Vivot.

Legalização dos jogos no Brasil

Sobre a legalização dos jogos no Brasil, o presidente do IJL apresentou esclarecimentos sobre a tramitação dos projetos, sobre a interferência e tentativa  dos grandes grupos norte-americanos no processo para que fossem legalizados apenas cassinos-resorts integrados e que o Brasil caminha para aprovar um marco regulatório sobre os jogos com a aprovação de projeto de lei, que libere todas as modalidades.

A presidente da CORNAZAR da Colômbia, Elizabeth Maya criticou a lentidão da regulamentação frente a agilidade da tecnologia. “A tecnologia é muito rápida e a regulamentação, por vezes, é muito lenta. Temos que voltar interessante para o jogo legal para combater o jogo ilegal”.

Aproveitando a crítica da colombiana, o presidente do IJL comentou: “O Brasil é campeão mundial do jogo ilegal. O setor não regulado movimenta mais de US$ 6 bilhões anualmente. Enquanto o mundo está na velocidade digital, nos estamos na velocidade analógica”, numa alusão a demora do Congresso brasileiro em legalizar os jogos. “A legislação brasileira que proibiu os jogos é de 1941”, comentou.

Finalmente, quando perguntado pelo presidente da CIBELAE e da Loteria do Uruguai, Luis Gama se a legalização de certos segmentos de mercado era uma boa ou má política de abertura dos jogos, Magnho José foi categórico: “Eu acho que os resíduos gerados pela legalização dos cassinos separadamente, ou dos bingos, ou o jogo de bicho, seria similar ao desgaste para abrir todo o setor em geral, já que hoje há uma oposição ao jogo e não a uma ou outra modalidade. É por isso que penso que a melhor política é liberar tudo para que o Brasil tenha um mercado legal aberto para seus cassinos, bingos, apostas esportivas, on-line … e não apenas para uma ou outra modalidade de jogos de azar”, comentou.

Segundo painel

O segundo painel da manhã “O que fazer quando tudo não é preto e branco: Introdução da regulação de forma sustentável”, que contou com a participação do advogado Luiz Felipe Maia, sócio fundador da FYMSA, do presidente da Conajzar (Paraguai), da advogada Susan O’Leary e do Guillermo Olagüe Sánchez, diretor adjunto de regulamentação de jogos do Ministério da Fazenda da Espanha.

O painel discutiu os prós e contras de abordagens variadas para regulamentar os jogos on-line globalmente e sobre os esforços de diferentes países para combater o jogo ilegal. “Hoje, após 10 anos de luta contra o jogo ilegal, temos evidências de que esse mercado representa apenas 5% do total internamente”, disse Guillermo Olagüe Sánchez, diretor adjunto de regulamentação de jogos do Ministério da Fazenda da Espanha.

Exemplificando o que aconteceu em seu país, Miguel Angel Ochoa disse que há 10 anos, havia mais de 100 salas ilegais no México e, atualmente, há apenas menos de 15.

Mesa redonda

Um dos eventos tradicionais dos Juegos Miami são as mesas redondas nacionais, que reunem reguladores da Argentina, Brasil, Colômbia, República Dominicana, México, Paraguai, Porto Rico e Uruguai.

A mesa mais concorrida foi a da Argentina, devido a regulamentação das apostas esportivas. Devido a ausência dos reguladores do governo do Brasil, os brasileiros aproveitaram a oportunidade para um debate sobre o futuro do mercado de jogos do país.

Corte da fita

No fim da tarde, a tradicional cerimônia de corte da fita foi realizada durante um coquetel, que incluiu todos os executivos registrados na feira. Kate Chambers, diretora geral da Clarion Gaming, agradeceu a presença e cortou a fita com o apoio dos dirigentes das entidades mais influentes da indústria de jogos na América Latina e no Caribe.

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