Brax pode ser processada se contrato de transmissão da Série B for rompido unilateralmente
O rompimento da Brax com a CBF pode levar os clubes da Série B a procurarem a Justiça. A empresa adquiriu os direitos de transmissão e betting da 2ª divisão para os anos de 2023 a 2026, mas rompeu o contrato — o ato ainda não foi oficializado — já para a edição deste ano. Presidente de dez clubes que fazem parte do acordo enviaram uma carta ao dono da Brax, Bruno Rodrigues, o alertando sobre as “penalidades contratuais devidas” caso o rompimento seja formalizado sem a anuência deles, revela nota do Panorama Esportivo.
A preocupação vai além. Eles querem garantias de que a empresa pagou todas as prestações devidas em relação a temporada do ano passado, em que o contrato transcorreu sem problemas. Os signatários do documento deram até esta semana para que a Brax apresente “os comprovantes de quitação integral das parcelas do preço relativas à temporada de 2023”.
“A Brax explorou regularmente os direitos licenciados na temporada de 2023. Os clubes abaixo assinados, por sua vez, cumpriram todas as suas obrigações contratuais durante a referida temporada e têm direito à contraprestação financeira”, diz a notificação.
A carta diz também que o seu objetivo é que a Brax seja “notificada para que se abstenha de acordar qualquer rescisão ou distrato do Contrato sem a anuência dos clubes que são partes cedentes do negócio, sob pena de responsabilidade pelas penalidades contratuais devidas”.
De acordo com o comunicado, qualquer resolução sem concordância dos signatários será considerada ineficaz. Os clubes também alegam que “como partes vinculadas ao negócio, não consentimos com o seu simples desfazimento”.
A CBF já está no mercado tentando conseguir um novo parceiro para que a Série B, que começa em 20 de abril, tenha transmissão. Segundo os clubes, uma reunião acontecerá nos próximos dias para tratar do tema.
Assinaram a carta os seguintes clubes: Atlético-GO, Chapecoense, Juventude, Vila Nova, Ceará, Avaí, CRB, Criciúma, Sport e Tombense.
