CIRCULAR Nº 546, DE 19 DE ABRIL DE 2011 – REGULAÇÃO DAS LOTERIAS DE NÚMEROS: LOTO III – QUINA / LOTO V – MEGA-SENA / LOTO VIII LOTOMANIA / LOTO IX – DUPLA SENA / LOTO XII – LOTOFÁCIL.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA DE FUNDOS DE GOVERNO E LOTERIAS   CIRCULAR Nº 546, DE 19 DE ABRIL DE 2011 Regulação das loterias de números: LOTO III – QUINA / LOTO V – MEGA-SENA / LOTO VIII LOTOMANIA / LOTO IX – DUPLA SENA / LOTO XII – LOTOFÁCIL.  …

CIRCULAR CAIXA Nº 539, de 02 de Fevereiro de 2011 – Regulamentação das Permissões Lotéricas

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA DE ATENDIMENTO E DISTRIBUIÇÃO CIRCULAR CAIXA Nº 539, de 02 de Fevereiro de 2011 Regulamentação das Permissões Lotéricas A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, instituição financeira sob a forma de empresa pública, dotada de personalidade jurídica de direito privado, criada e constituída pelo Decreto-Lei nº 759, de 12.08.69,…

CIRCULAR No- 522, DE 4 DE AGOSTO DE 2010 – REGULAÇÃO DAS LOTERIAS DE NÚMEROS: LOTO III – QUINA / LOTO V – MEGA-SENA / LOTO VIII LOTOMANIA / LOTO IX – DUPLA SENA / LOTO XII – LOTOFÁCIL.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA DE FUNDOS DE GOVERNO E LOTERIAS CIRCULAR No- 522, DE 4 DE AGOSTO DE 2010   REGULAÇÃO DAS LOTERIAS DE NÚMEROS: LOTO III – QUINA / LOTO V – MEGA-SENA / LOTO VIII LOTOMANIA / LOTO IX – DUPLA SENA / LOTO XII – LOTOFÁCIL.  …

CIRCULAR Nº 519, DE 19 DE JULHO DE 2010 – Regulação da Loteria de Prognóstico Específico Sobre o Resultado de Sorteios de Números e de Entidades de Prática Desportiva: Loto Xiii – Timemania

  CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA DE GOVERNO E LOTERIAS CIRCULAR Nº 519, DE 19 DE JULHO DE 2010   Regulação da Loteria de Prognóstico Específico Sobre o Resultado de Sorteios de Números e de Entidades de Prática Desportiva: Loto Xiii – Timemania   O Vice-Presidente de Governo e Loterias da…

CIRCULAR N º – 514, DE 21 DE MAIO DE 2010 – REGULAÇÃO DAS LOTERIAS DE NÚMEROS: LOTO III – QUINA / LOTO V – MEGA-SENA / LOTO VIII – LOTOMANIA / LOTO IX – DUPLA SENA / LOTO XII – LOTOFÁCIL.

CAIXA ECONÔMICA FEDERALVICE-PRESIDÊNCIA DE FUNDOS DE GOVERNO E LOTERIASCIRCULAR N º  – 514, DE 21 DE MAIO DE 2010 REGULAÇÃO DAS LOTERIAS DE NÚMEROS: LOTO III – QUINA / LOTO V – MEGA-SENA / LOTO VIII – LOTOMANIA / LOTO IX – DUPLA SENA / LOTO XII – LOTOFÁCIL. O…

CIRCULAR CEF Nº 488, DE 5 DE OUTUBRO DE 2009 – Regulação das Loterias de Números: LOTO III – QUINA/LOTO V – MEGASENA/LOTO VIII – LOTOMANIA/LOTO IX – DUPLA SENA/LOTO XII – LOTOFÁCIL.

CIRCULAR CEF Nº 488, DE 5 DE OUTUBRO DE 2009   Regulação das Loterias de Números: LOTO III – QUINA/LOTO V – MEGASENA/LOTO VIII – LOTOMANIA/LOTO IX – DUPLA SENA/LOTO XII – LOTOFÁCIL. O Vice-Presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa Econômica Federal – CAIXA, no uso de…

PORTARIA No- 43, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009 – Autoriza a Caixa Econômica Federal a executar alterações na Loteria de Prognósticos Numéricos denominada MEGA-SENA.

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO ECONÔMICOPORTARIA No- 43, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009 Autoriza a Caixa Econômica Federal a executar alterações na Loteria de Prognósticos Numéricos denominada MEGA-SENA. O SECRETÁRIO DE ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art.…

CIRCULAR No- 486, DE 9 DE SETEMBRO DE 2009 – Regulação das Loterias de Números: Loto III – Quina / Loto V – Mega-Sena / Loto VIII – Lotomania / Loto IX – Dupla Sena / Loto XII – Lotofácil

CAIXA ECONÔMICA FEDERALVICE-PRESIDÊNCIA DE FUNDOS DE GOVERNO E LOTERIASCIRCULAR No- 486, DE 9 DE SETEMBRO DE 2009 Regulação das Loterias de Números: Loto III – Quina / Loto V – Mega-Sena / Loto VIII – Lotomania / Loto IX – Dupla Sena / Loto XII – Lotofácil   O Vice-Presidente…

RESOLUÇÃO COAF Nº 18, DE 26 DE AGOSTO DE 2009 – Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas pessoas jurídicas que efetuem, direta ou indiretamente, distribuição de dinheiro ou quaisquer bens móveis ou imóveis mediante a exploração de loterias de que trata o Decreto-Lei nº 204/67, de 27 de fevereiro de 1967.

Ministério da FazendaCONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS   RESOLUÇÃO Nº 18, DE 26 DE AGOSTO DE 2009   Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas pessoas jurídicas que efetuem, direta ou indiretamente, distribuição de dinheiro ou quaisquer bens móveis ou imóveis mediante a exploração de loterias de que…