MS– LOTESUL– Portaria nº 004, de 26 de abril de 2.006 — Lotesul normativa PORTARIA BINGOS PERMANENTES E EVENTUAIS

Lotesul normativa PORTARIA BINGOS PERMANENTES E EVENTUAIS  Portaria nº 004, de 26 de abril de 2.006. Dá nova redação à Portaria que regulamenta a exploração da modalidade lotérica denominada Bingo Permanente, de acordo com a Lei 2.873/04, e dá outras providências. O DIRETOR-PRESIDENTE DA LOTERIA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL –…

SC — LOTESC — RESOLUÇÃO CODESC N° 061, de 20 de junho de 2005 — Suspende temporariamente a expedição de credenciamento e autorização para a operação de modalidades lotéricas no Estado de Santa Catarina

A Companhia de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina – CODESC e a Loteria do Estado de Santa Catarina – LOTESC, com base no disposto na Lei nº 11.348, de 17 de janeiro de 2000 e Lei Complementar nº 284, de 28 de fevereiro de 2005,– Considerando as modalidades lotéricas…

PE — ARPE — RESOLUÇÃO ARPE Nº 001 de 16 maio de 2005 — Estabelece Procedimentos para Liberação de Equipamentos de “Videoloteria” Apreendidos no Estado de Pernambuco.

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – ARPE RESOLUÇÃO ARPE Nº 001 DE 16 MAIO 2005 ALTERA O ART. 6º DA RESOLUÇÃO ARPE Nº 10 DE 08 DE SETEMBRO DE 2004 E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA LIBERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE "VIDEOLOTERIA" APREENDIDOS NO ESTADO DE PERNAMBUCO,…

PE — ARPE — RESOLUÇÃO ARPE Nº 10/2004 — Fiscalização da atividade lotérica na modalidade “Videoloteria”.

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – ARPE RESOLUÇÃO ARPE Nº 10/2004 ESTABELECE PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES AO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE LOTÉRICA NA MODALIDADE "VIDEOLOTERIA" NO ESTADO DE PERNAMBUCO REGULADA PELA RESOLUÇÃO ARPE Nº 003, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2003. A Agência de Regulação…

PR — SERLOPAR — DECRETO No. 3.020, de 25 de maio de 2004 (Publicado no Diário Oficial Nº 6736 de 25/05/2004) — Decreta a nulidade do contrato de prestação de serviços, referente a TOTO BOLA, celebrado pelo Serviço de Loteria do Estado do Paraná-SERLOPAR e a KOLMAC Administradora de Eventos Ltda.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, inciso V, da Constituição Estadual e tendo em vista o Parecer nº 150/2004, da Procuradoria Geral do Estado, datado de 25 de abril de 2004, exarado no Protocolo nº 5.141.553-1, que serve de…