Parecer do deputado Fernando Monteiro revoga o artigo 84-B da Lei nº 13.019/ 2014 e altera redação da Lei 5.768/1971 (sobre distribuição de prêmios) para atender as Organizações da Sociedade Civil (OSC’s)
Grupo de torcedores que pagou R$ 400 mensais em 36 vezes para bancar ida ao Mundial da Rússia fala sobre experiência
Rio - Você lembra da história de um grupo de brasileiros que adquiriu títulos de capitalização para concretizar o sonho de ir à Copa do Mundo? A coluna publicou a história, pou...
03/07/2018
Suprema Corte derruba lei que proibia a prática. Estima-se que mercado ilegal atinja US$ 150 biA Suprema Corte dos Estados Unidos deu sinal verde para que estados americanos possam legalizar apostas em eventos esportivos individuais, o que deve abrir uma disputa para atrair ...
15/05/2018
Com o crescimento do uso dos títulos de capitalização para fins filantrópicos a Susep decidiu criar um modelo exclusivo para atender esse segmento
Com o crescimento do uso dos títulos de capitalização para fins filantrópicos a Susep decidiu criar um modelo exclusivo para atender esse segmento
Os títulos de capitalizaçã...
12/04/2018
Pela primeira vez, edição traz o "Cupom Premiado" com prêmios instantâneos
Pela primeira vez, edição traz o "Cupom Premiado" com prêmios instantâneos
Em um cenário lúdico e repleto de cristais, a apresentadora Eliana é a protagonista da nova campan...
12/04/2018
Dispõe sobre a exploração de jogos de fortuna em todo o território nacional e dá outras providências.
EMENDA Nº – CCJ
(Substitutivo ao PLS nº 186, de 2014)
Dispõe sobre a exploração de jogos de fortuna em todo o território n...
27/10/2017
O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) apresentou nesta terça-feira (09.08), um novo substitutivo ao PLS 186/2016 na Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional – CEDN.SENADO FEDERAL
Gabinete do Senador Fernando Bezerra Coelho
PARECER Nº , DE 2016
Da COMISSÃO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL, sobre o Projeto de ...
10/10/2016
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 442, DE 1991, DO SR. RENATO VIANA, E APENSADOS, PARA ESTABELECER MARCO REGULATÓRIO DOS JOGOS NO BRASIL SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 442, DE 1991, E AOS SEUS APENSOS, OS PLs 442/1991, 1101/1991, 1176/1991, 1212/1991, 2826/2008, 6020/2009, 6405/2009, 4062/2012, 1471/2015, 2903/2015, 3090/2015, 3096/2015, 3554/2015, 4065/2015, 3420/2015 e 3815/2015 (Da Subcomissão Especial sobre o Marco Regulatório dos Jogos no Brasil)
Dispõe sobre a exploração de jogos de fortuna em todo o território nacional e dá outras providências.
O Congresso Nacional dec...
22/06/2016
Acórdão Nº 925/2013 do Tribunal de Contas da União no Processo nº 017.293/2011-1, contra a prorrogação de contratos de permissão de 6.310 lotéricas da Caixa Econômica Federal.
Número Interno do Documento:
AC-0925-13/13-P
Colegiado:
Plenário
Relator:
WALTON ALENCAR RODRIGUES
Processo:
017.293/2011-1
Sumá...
17/04/2013
Legaliza o funcionamento de cassinos em resorts.PROJETO DE LEI Nº 4062/2012
(Do Sr. Manoel Junior)
Legaliza o funcionamento de cassinos em resorts.
O Congresso Nacional decreta:
Art. 1º &Eac...
13/06/2012
Autoriza a exploração de cassinos em Hotéis da Região Amazônica e do Pantanal.PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 30 DE 2011
Autoriza a exploração de cassinos em Hotéis da Região Amazônica e do Pantanal.
O CON...
14/02/2011
16/09/2019 Vídeo Bingo
Os últimos lançamentos de Booongo, Vikings Winter e Olympian Gods, também serão disponibilizados na plataforma da Patagônia
31/03/2017 Destaque
Um dos entraves é a aprovação da legalização de jogos de azar no Brasil. Há atualmente dois projetos em tramitação no Congresso que tratam desse assunto
Segundo secretário do Ministério da Economia, foram feitas adaptações no edital para torná-lo mais atraente para investidores
