Eleição de Jair Bolsonaro e a legalização dos jogos

Com um discurso conservador, antipetista e de outsider na política o deputado federal Jair Messias Bolsonaro, de 63 anos, foi eleito o novo presidente do Brasil — o 38º da história e o 8º desde o fim do regime militar. O capitão reformado obteve 57,7 milhões de votos, o equivalente a 55% dos totais válidos. Bolsonaro liderou a mais surpreendente disputa eleitoral desde o pleito de 1989 a partir de agosto.

Eleito o novo presidente do Brasil, Jair Bolsonaro concedeu a sua primeira entrevista na sua residência, no Rio de Janeiro, ao lado de aliados como Magno Malta (PR-ES)) e Onyx Lorenzoni (DEM-RS). Antes do discurso do presidente eleito, Malta puxou uma oração e foi acompanhado por todos. Em seguida, Bolsonaro jurou defender a Constituição, a democracia e a liberdade.

O colunista Ancelmo Gois faz um oportuno registro sobre os costumes que pautaram a campanha eleitoral: “Um vendaval conservador muito ligado ao avanço dos evangélicos mostrou a cara na eleição, em defesa de valores em relação à família e à moral”.

Fator senador contrário

Alguns representantes do setor de jogos entendem que a proximidade do senador Magno Malta com o presidente eleito poderá dificultar a legalização dos jogos. Inclusive, acredita-se que o desmentido que sua equipe estaria estudando a legalização dos cassinos, feito pelo Bolsonaro na noite da última quarta-feira (24), teria sido a pedido do senador capixaba derrotado nas últimas eleições.

Reportagem do Estadão informa que o cantor gospel e senador Magno Malta (PR) provavelmente terá cargo no governo, mas também que o parlamentar enfrenta resistências dos filhos do presidenciável e de pessoas próximas, que têm se queixado do senador desde que ele divulgou vídeo de Bolsonaro durante internação no Hospital Albert Einstein. A reportagem também informa que Malta tenta emplacar seu nome no governo Bolsonaro. “Mas enfrenta a resistência especialmente dos generais da reserva que integram a campanha. Eles argumentam que o presidenciável deveria se afastar especialmente de políticos derrotados e levar à frente a promessa de um governo técnico, com um primeiro escalão sem o predomínio de indicações partidárias”.

Fatores econômicos

Mesmo sabendo da importância dos valores tradicionais, conservadores e religiosos do presidente eleito e de seu entorno, a questão do jogo terá que ser tratada como uma indústria que gera tributos, investimentos e empregos. Além disso, vários atores políticos próximos a Jair Bolsonaro (vamos evitar os nomes), poderão ser aliados no processo de esclarecimento sobre as vantagens do jogo legalizado.

Royalties dos cassinos indígenas

Na última sexta-feira (26), um dia depois de se opor à legalização dos cassinos com o discurso que a atividade poderia ser usada para lavar dinheiro e deteriorar a renda familiar, Bolsonaro voltou a falar sobre os cassinos, mas que os recursos dos royalties desta atividade são importantes para as tribos indígenas dos Estados Unidos.

A afirmação foi feita durante a visita da índia Ysani Kalapalo, de tribo do Xingu, que foi recebida por Bolsonaro em sua casa no Rio. Ele a recebeu por 15 minutos. No encontro, Bolsonaro falou sobre as propostas para os índios.

“No que depender de mim, vocês serão emancipados. O índio norte-americano vive, em grande parte, dos royalties dos cassinos. Vocês, aqui, podem viver de royalties não só de minério, mas exploração da biodiversidade, bem como royalties de possíveis hidrelétricas que poderiam ser construídas na terra de vocês, então, vocês são brasileiros como nós e têm todo direito de explorar a terra de vocês”, afirmou.

Mansueto deve ficar

O futuro ministro da Fazenda, o liberal Paulo Guedes, prometeu abrir a economia. Mas não de supetão. A empresários, tem garantido que não é “louco de fazer isso numa velocidade que as empresas não aguentem o tranco”.

Sinais de “namoro” de Paulo Guedes com a equipe econômica do presidente Michel Temer foram emitidos com informações de que alguns secretários da atual equipe econômica poderiam permanecer no cargo, entre eles Mansueto Almeida (Tesouro), Ana Paula Vescovi (Executivo) e Marcos Mendes (Assessor Especial da Fazenda), além de Ilan Goldfajn no comando do BC.

O site O Antagonista informou no sábado (27), que Mansueto de Almeida deverá integrar governo Bolsonaro. Segundo o portal “integrantes do Planalto acreditam que Mansueto Almeida, secretário do Tesouro Nacional, toparia integrar o eventual governo de Jair Bolsonaro. Mansueto é dos melhores economistas do governo de Michel Temer.”

Em entrevista nesta sexta-feira, Mansueto Almeida deu o seu recado sobre sua permanência no cargo: “O que mais importa são os servidores do Tesouro Nacional e da Receita Federal, porque eles sim continuarão aqui”. Ele também avisou que será muito difícil zerar o déficit primário do governo central já em 2019, como promete a campanha de Bolsonaro.

Bolsonaro e os jogos de azar

O presidente eleito Jair Bolsonaro é contrário a legalização dos jogos, mas em maio deste ano o então pré-candidato disse publicamente sobre a possibilidade de aprovação de legislação que autorize os jogos durante seu governo.

“Há a possibilidade, eu digo uma possibilidade, de levar para os Estados decidirem. Este assunto ainda está muito incipiente. Eu particularmente a princípio sou contra, no primeiro momento. Mas pode ser conversado. Mas vamos ver qual a melhor saída para esta questão. Logicamente, tem que ter uma regra, algum balizamento para acompanhar isso aí [jogos]. Não adianta deixar abrir caça-níquel por exemplo. O elemento vai na padaria ao invés levar pão para casa ele joga o dinheiro ali no caça-níquel. É uma questão que não está madura ainda, num primeiro momento eu sou contrário e pessoas chegaram para mim falando que deveria jogar para cada estado decidir a questão dos cassinos. Inclusive, nos Estado Unidos os cassinos em grande parte são explorados pelos índios. Estou pensando em a mesma coisa no Brasil não no tocante aos cassinos, mas no tocante a exploração das riquezas da Amazônia”, respondeu Bolsonaro.

Na última quarta-feira (24), Bolsonaro desmentiu a notícia do Correio Braziliense, que legalizaria o cassino no país e disse que a atividade seria usada para lavar dinheiro e destruir às famílias.

“Essa é nova, que eu vou legalizar os cassinos no Brasil! Eu vou legalizar os cassinos no Brasil! Dá para acreditar numa mentira desta! Nós sabemos que os cassinos, aqui no Brasil se tivesse, seria uma grande lavanderia, serviria para lavar dinheiro. E também para destruir as famílias, que muita gente ia se entregar ao jogo e o caos se faria presente no seio das famílias aqui no Brasil”, comentou Bolsonaro.

Mas em dezembro do ano de 2010, quando a Câmara dos Deputados votou a Subemenda Aglutinativa ao Projeto de Lei 2944/04 – Projeto dos Bingos, o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) votou contra a proposta.

Comento:

Esta dicotomia no discurso de Jair Bolsonaro comprova que os jogos de azar voltarão a pauta do governo eleito, principalmente por se tratar de uma atividade alternativa a criação de novos tributos.

Pessoas próximas ao presidente eleito e da equipe econômica sabem que os jogos de azar podem ser usados para melhorar a arrecadação dos cofres do governo através de impostos, das outorgas e dos investimentos, além da formalização e geração de novos postos de trabalho. Além disso, não faz sentido a nona economia do mundo manter uma atividade que movimenta bilhões de reais todos os anos sem uma regulação descente.

O setor terá o desafio de esclarecer aos atores políticos que o jogo não é nocivo para a sociedade, como os contrários insistem em ‘demonizar’ esta atividade para que ela não seja regulamentada no país, mantendo o cenário de ilegalidade. O Congresso Nacional terá que amadurecer e enfrentar a questão do jogo de forma pragmática, sem o envolvimento de questões de ordem moral ou religiosa.

Os brasileiros rejeitaram os petistas, mas também não querem um país dominado pelo conservadorismo, que o leve a retrocessos em setores em que já estamos conectados ou tentando conectar com os avanços das sociedades modernas, como é o caso dos jogos.