Fernando Bezerra Coelho será relator do projeto que usa recursos das loterias para calamidades na CAE

Depois da aprovação do relatório da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) ao PLS 580/19, aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS), o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE) foi designado relator da proposta na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

O projeto de lei, de autoria do senador Alvaro Dias (Podemos-PR), repassa 1% da arrecadação das loterias para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap).

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE) encaminhou requerimento para a Secretaria-Geral da Mesa solicitando que todos os projetos que alterem a lei das loterias federais (PLC 201/2015, PLS 248/2017, PLS 163/2011, PLS 56/2016, PLS 320/2018, o PL 580/2019 e o PL 3709/2019) tenham tramitação conjunta com PLS 114/2015.