Governo condiciona piso de enfermeiros à aprovação dos jogos de azar

Destaque I 05.05.22

Por: Magno José

Compartilhe:
Líder do governo Ricardo Barros sugeriu que alternativa de financiamento seria através da aprovação do PL 442/91 e a ampliação dos 4% aprovados na Câmara para 12% no Senado dos recursos destinados à saúde (Foto: Agência Câmara)

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), por 449 votos a 12, a criação do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras (PL 2564/20). A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento. O texto define o valor de R$ 4.750 como salário-mínimo inicial para os enfermeiros.

“Conforme assumido com a enfermagem brasileira, não será na semana que vem que este projeto seguirá para sanção presidencial, mas sim tão logo garantirmos o respectivo financiamento”, disse a relatora da proposta, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC).

A deputada informou que o piso salarial somente irá à sanção presidencial após a votação da PEC 122/15, do Senado, que proíbe a União de criar despesas aos demais entes federativos sem prever a transferência de recursos para o custeio.

Uma das fontes seria os recursos da legalização dos jogos

O líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), destacou que o governo está empenhado em buscar fontes de financiamento para o piso salarial e que uma opção pode ser a legalização dos jogos de azar no País.

“São R$ 16 bilhões que estão aguardando a fonte de recursos, e nós estamos trabalhando demoradamente e insistentemente na busca de recursos para garantir que as conquistas sejam efetivas”, declarou a Agência Câmara de Notícias.

Em discurso durante a sessão de votação, o deputado Ricardo Barros revelou a busca por recursos para financiar o piso da enfermagem e que esta alternativa poderia ser através do PL 442/92 que legaliza os jogos, que já destina 4% dos recursos obtidos para à saúde, mas que o percentual teria que ser ampliado para 12% durante a tramitação no Senado para contribuir para o financiamento do aumento da enfermagem.

Confira o que o líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR) disse durante a votação da proposta:

“Quero, primeiro, render homenagens à nossa Relatora, Deputada Carmen Zanotto, que há muitos meses vem buscando recursos para financiar o piso da enfermagem. Foram muitas reuniões, foram muitos esforços para encontrar as fontes de recurso para que essa votação de hoje tivesse um efeito positivo e real na vida das pessoas. Até agora não encontramos, mas temos algumas alternativas.

Hoje ainda, reunidos com a Deputada Carmen Zanotto na Liderança do Governo e buscando soluções. Nós pensamos em aprovar o projeto dos jogos, para regularizar os jogos, que já estão aí, e legalizar a situação dos 400 mil funcionários que estão trabalhando sem direitos sociais. O projeto dos jogos já destina 4% dos recursos obtidos à saúde, mas esse valor precisa chegar a 12% no Senado para contribuir para o financiamento do aumento da enfermagem.”

Comentário do editor:

O mesmo governo do presidente Jair Bolsonaro, que promete vetar o PL 442/91 caso seja aprovado pelo Congresso Nacional, é o mesmo governo que deseja que o projeto que legaliza o jogo no Brasil seja aprovado para garantir recursos para financiamento da saúde.

Comentar com o Facebook
error: O conteúdo está protegido.