Ministro da Cultura comenta sobre verba das loterias durante a Flip de Parati

Blog do Editor I 31.07.18

Por: Magno José

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Sérgio Sá Leitão falou sobre o decreto presidencial que retirou fatia importante do dinheiro oriundo das loterias para composição do Fundo Nacional de Cultura

Na entrevista à equipe do PublishNews no último sábado durante a Flip de Parati, o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão falou sobre as estratégias do MinC para o livro e respondeu ainda a perguntas relativas ao financiamento da Cultura no Brasil depois do decreto presidencial que retirou fatia importante do dinheiro oriundo das loterias para composição do Fundo Nacional de Cultura.

Relação com o chefe

Recentemente, quando o presidente da República decretou que parte da renda das Loterias Federais antes destinadas ao Fundo Nacional de Cultura fosse remanejada para a Segurança Pública, o ministro se pronunciou fortemente. Nossa equipe perguntou como ficou a relação do ministro com o seu chefe. Ele respondeu:

“O meu gesto foi perfeitamente compreendido e entendido. O ministro do Esporte também teve uma manifestação semelhante. Imediatamente depois do meu posicionamento, o presidente me ligou e disse ‘não, eu entendo o que você está dizendo, não deveríamos ter ido por esse caminho e assumo com você o compromisso de que isso seja revisto que haja uma recomposição dos recursos’. E imediatamente foi aberta uma mesa de conversação e agora estamos na reta final e muito provável que semana que vem [esta semana] seja enviado ao Congresso uma nova medida provisória que trate desse assunto e essa medida provisória irá recompor os percentuais e valores que cabiam à Cultura com um acréscimo. Nós teremos um percentual da Lotex, que é essa nova modalidade de loteria que foi criada recentemente. Então, acho que vamos sair desse processo com mais recursos que tínhamos antes. (…) O que tenho defendido dentro do governo é que, além dessa recomposição, que nós tenhamos, como há na questão do esporte, um mecanismo que assegure a efetiva destinação desses recursos, coisa que jamais aconteceu. Penso que temos aí uma oportunidade de criar algo que falta na política cultural no Brasil que é um programa de fomento direto à Cultura que seja complementar à Lei Rouanet, dando conta daquilo que a Lei Rouanet, por sua natureza, não consegue dar conta. Isso vai ser extremamente benéfico, quiçá até revolucionário pra Cultura se a gente puder ter de fato anualmente esses 400 e pouco milhões de reais sendo destinados a projetos culturais da sociedade civil (…) Longe de mim querer sugerir que as entidades do setor defendam uma ou outra causa, mas na minha visão, essa deveria ser a grande reivindicação do setor cultura não só para essa gestão, para o presidente Temer, mas para os presidenciáveis caso a gente não consiga viabilizar nesse governo: a efetiva destinação do percentual que cabe à cultura na receita das loterias federais para um programa de fomento à cultura que não seja contingenciável. Esses 400 e poucos milhões, para o Tesouro Nacional, é uma gota. Para a cultura, isso seria uma revolução”.

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