Plenário não vota urgência para o Projeto dos…

Plenário não vota urgência para o Projeto dos Bingos

Defensores acreditam que a proposta será apreciada somente depois das eleições

Devido à falta de quórum, o 1º vice-presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), encerrou os trabalhos das três sessões extraordinárias (9h, 14h30m e 19h35m), em que o requerimento de urgência para o Projeto dos Bingos (PL 1986/03) esteve na pauta.

Em processo de obstrução, a liderança dos Democratas protocolou requerimento pedindo a retirada de pauta do pedido de urgência ao Projeto dos Bingos. Na extraordinária das 19h35m, o pedido do DEM foi rejeitado na votação simbólica. Na votação nominal (que é possível identificar os votantes e seus respectivos votos) verificou-se então que não tinha quorum e a sessão foi encerrada às 22h06m.

Dia ‘D’

Ontem, era um dia importante para os defensores da proposta que legaliza os bingos e videobingos, pois era a última janela de oportunidade para aprovar a proposta antes dos festejos de São João, do recesso parlamentar e das eleições de outubro. Outro motivo era a ausência do presidente Michel Temer, que devido a candidatura a vice-presidência na chapa da Dilma Roussef, tem evitado pautar matérias polêmicas. 

Mas o setor ainda teve que enfrentar o processo de obstrução dos trabalhos legislativos, que a oposição vem impondo nas duas últimas semanas para cobrar do governo a votação da proposta que regulamenta os recursos para a Saúde (Projeto de Lei Complementar 306/08). Além disso, os partidos que são contra a legalização dos bingos também fizeram obstrução*.

(*) Recurso utilizado por parlamentares em determinadas ocasiões para impedir o prosseguimento dos trabalhos e ganhar tempo. Em geral, os mecanismos utilizados são pronunciamentos, pedidos de adiamento da discussão e da votação, formulação de questões de ordem, saída do plenário para evitar quorum ou a simples manifestação de obstrução, pelo líder, o que faz com que a presença dos seus liderados deixe de ser computada para efeito de quorum.  

Ao Blog, uma fonte comentou que “infelizmente, estamos no meio do jogo eleitoral, que está sendo travado dentro do Congresso Nacional entre a oposição e a base do governo neste momento que antecede as eleições presidenciais”, disse.

Além disso, os parlamentares ficam muito sensíveis às vésperas das eleições e uma declaração ‘irresponsável’ como a que fez o deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC) no Plenário, que foi procurado por advogados ligados aos bingueiros com “propostas não-republicanas” e oferecimento de “vantagens indevidas” para aprovar o projeto, inibe alguns parlamentares a se declararem. Apenas o deputado Silvio Costa (PTB-PE) cobrou que Bornhausen revelasse nomes e circunstâncias e chamou-o de irresponsável, “deputadozinho de meia tigela, filhote da ditadura” (veja abaixo).

Muita calma nesta hora…

É importante que dirigentes, empresários, ex-empregados e simpatizantes tenham um pouco mais de paciência, pois o processo legislativo não está encerrado. A sessão desta quarta-feira(16) é uma comprovação do nível de dificuldades que o setor vem enfrentando para colocar o Projeto dos Bingos na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados. “Mas o problema maior seria se o PL 1986/03 fosse pautado e rejeitado pelos deputados”, comentou uma fonte consultada pela Coluna.

Depois das eleições

Quando o Projeto dos Bingos terá uma nova oportunidade de pauta?  Está será a principal pergunta dos interessados na legalização dos bingos e videobingos. Á Coluna, os defensores acreditam que a proposta será apreciada somente depois das eleições de outubro.

“O Congresso não vai votar mais nada. Além do processo de obstrução da oposição, entraremos em período eleitoral e haverá dificuldade de quorum nas sessões ordinárias e extraordinárias”, comentou Sear.

Durante os próximos quatro meses, o setor terá que fazer o seu dever de casa e tomar algumas decisões importantes.

Prós e contras

Dentro desta linha podemos citar alguns atores políticos que ajudaram e os que atrapalharam (e muito) no processo de pauta para o Projeto dos Bingos.

Os que ajudaram foram: Silvio Costa (PTB-PE), Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Nelson Marquezelli (PTB-SP), Jovair Arantes (PTB-GO), Simão Sessim (PP-RJ), Regis de Oliveira (PSC-SP), entre outros.

Os contrários foram: Paulo Bornhausen (DEM-SC), José Carlos Aleluia (PFL-BA), Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Chico Alencar (PSOL-RJ), Marcelo Itagiba (PSDB-RJ), Miro Teixeira (PDT-RJ), entre outros.

Comento

– O jogo ainda não terminou, vamos ter um atraso de seis meses no processo de legalização dos bingos e videobingos no Brasil.   

– Muitos empresários que ainda mantinham seus ‘pontos ativos’ terão que repensar suas estratégias, pois o prazo de reabertura das casas será mais longo.

– Temos que cobrar o apoio dos parlamentares da oposição (DEM – PSDB – PPS), que defenderam que a proposta fosse pautada e votada apenas depois das eleições.

– O setor terá que conversar com os parlamentares da oposição e principalmente as bancadas de Santa Catarina, Bahia e Rio de Janeiro.

– As chances de aprovação do Projeto dos Bingos depois das eleições são boas, mas será necessário que o setor esteja unido nesta empreitada.

Em tempo: espero que neste período de ‘quarentena’ vocês não abandonem o Blog. Estaremos sempre por aqui…