Prefeitura de Taubaté sanciona lei que cria ‘Loteria Taubateana’; licitação vai definir empresa para gestão

A Prefeitura de Taubaté sancionou o projeto de lei que cria a ‘Loteria Taubateana’. A sanção foi publicada no Diário Oficial da cidade nesta segunda-feira (25). O próximo passo, segundo a gestão, é publicar uma licitação para definir a empresa responsável por operar os jogos.

Antes, em agosto, o projeto já havia sido aprovado em duas votações pelos vereadores da cidade em sessões na Câmara Municipal – leia aqui como foi e quais vereadores votaram a favor.

O projeto de lei é do prefeito José Saud (MDB) e tem como objetivo “a captação de novos recursos aos cofres do Município de Taubaté”, que vem enfrentando uma grave crise financeira nos últimos meses.

Na proposta, Saud afirma que os recursos serão aplicados em projetos voltados a seguridade social, assistência social, direitos humanos, esporte, cultura, saúde e segurança pública, além do pagamento de despesas da manutenção e operação da loteria.

Ainda segundo o texto, a criação do programa não vai resultar em aumento de impostos e tributos aos moradores da cidade.

A ‘Loteria Taubateana’, como será, será administrada pela Secretaria de Gabinete e pode ser explorada por meio de parcerias público privada.

O g1 questionou a gestão municipal para entender os prazos para que o projeto seja regulamentado e em quanto tempo uma loteria taubatena deve começar a operar na cidade.

Segundo a prefeitura, o próximo passo é abrir uma licitação para contratar uma empresa especializada para operar os jogos. Ainda não há data para abertura do certame, mas a previsão é que seja aberta no início de outubro.

A estimativa da prefeitura é de que a licitação demore cerca de três meses. Com isso, a Loteria Taubateana possivelmente em 2024. (g1 Vale do Paraíba e região)