Projeto que destina 5% das loterias para FNS está na pauta

Blog do Editor I 14.07.20

Por: Magno José

Compartilhe:
Em caso de aprovação da proposta e a retirada do Imposto de Renda, o valor líquido do payout das Loterias Caixa será de 37,41% na Loteria Federal, 24,85% para prognósticos numéricos, 27,5% para Timemania e 46,5 para a Lotex

O projeto de lei 2824/20, de autoria do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) destina 5% da arrecadação bruta das loterias federais para o Fundo Nacional de Saúde (FNS) aplicar em ações de combate ao coronavírus, durante o período do estado de calamidade pública. A proposta está na pauta do Plenário desta terça-feira (14) e é item 10 da Ordem do Dia.

O PL 3042/20, de autoria do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) destina 5% da arrecadação bruta das loterias federais para o Fundo Nacional de Saúde (FNS) aplicar em ações de combate ao coronavírus, durante o período do estado de calamidade pública.

Para obter o repasse de 5% para Fundo Nacional de Saúde (FNS) o parlamentar propôs a redução da premiação da Loteria Federal de 55,91% para 50,91%, da modalidade de prognósticos numéricos (Mega-Sena, Quina, Lotofácil, Lotomania, Dupla Sena e Dia de Sorte) de 43,35% para 38,35%, da modalidade prognóstico específico (Timemania) de 46% para 41% e da Loteria Instantânea Exclusiva – LOTEX de 65% para 60%. Sendo que em todas as modalidades o percentual é destinado ao pagamento de prêmios e recolhimento do imposto de renda incidente sobre a premiação.

Ao descontarmos o percentual de cerca de 13,5% do Imposto de Renda sobre a premiação bruta, o valor líquido do payout será 37,41% na Loteria Federal, 24,85% para prognósticos numéricos, 27,5% para Timemania e 46,5 para a Lotex.

Comentar com o Facebook