Regulamentação das apostas esportivas avança no Brasil
O projeto de lei que trata da regulamentação das apostas esportivas no Brasil já está em análise no Senado e deve voltar para a Câmara dos Deputados após alterações.
A expectativa do Governo é que o projeto seja votado ainda no mês de novembro. O Ministério da Fazenda, por sua vez, já publicou o regulamento do tema com base na Medida Provisória que está em vigor.
Essa é uma expectativa desde o início do Governo atual, que busca aumentar suas receitas com a arrecadação de impostos decorrentes da atividade no país.
As apostas esportivas caíram no gosto dos brasileiros, os valores movimentados pelo setor aumentam a cada ano de forma acelerada. Porém, ainda existe muita insegurança jurídica.
“As apostas esportivas já são uma realidade no país. Se forem bem regulamentadas, todos os envolvidos no processo saem ganhando. Casas de apostas, Governo e apostadores serão muito beneficiados se tivermos uma legislação consistente e bem implementada”, comentou Lucas Oliveira, especialista em apostas esportivas e editor do Site de Apostas.
Essa incerteza sobre a legislação faz com que grandes empresas fiquem com receio de fazer investimentos avultados no país. Algumas empresas já chegaram a deixar o mercado nacional por não ter uma clareza sobre os movimentos futuros da legislação, como foi o caso recente da 188bet.
“Quanto mais tempo convivemos com a incerteza jurídica do setor de apostas esportivas, todos saem perdendo, pois a segurança é algo fundamental nessa atividade”, completou Lucas Oliveira.
Desse modo, vamos aguardar os próximos passos da legislação para termos um mercado bem regulamentado. A expectativa é que o mercado possa crescer e gerar empregos no país. A regulamentação pode atrair grandes empresas para o Brasil e aumentar a qualidade dos produtos oferecidos pelo mercado.
