Se o Brasil seguir o modelo português seriam 244 cassinos

Advogado comentou sobre o comparativo da quantidade de cassinos de Portugal com o Brasil

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Óscar Alberto Madureira da Rato, Ling, Lei & Cortés – Advogados comentou sobre o comparativo da quantidade de cassinos de Portugal com o Brasil

 

No dia 26 de agosto, revelamos que o Ministério da Economia de Portugal estava definindo as regras para a concorrência de renovação das concessões de três cassinos do país: Lisboa, Estoril e Figueira da Foz.

Portugal com uma população de 10.280.000 habitantes tem 12 cassinos em operação: Casino Espinho, Casino Lisboa, Casino Monte Gordo, Casino Vilamoura, Hotel Algarve Casino, Hotel Casino Chaves, Casino da Madeira, Casino da Póvoa, Casino de Troia, Casino Estoril, Casino da Figueira e Casino de São Miguel (Azor).

Se considerarmos o critério populacional para definir a quantidade de cassinos e se compararmos com Portugal, o Brasil com 209 milhões de habitantes poderia ter até 244 cassinos.

O advogado português e especialista em direito do jogo, que tem forte atuação em Macau, Óscar Alberto Madureira da Rato, Ling, Lei & Cortés – Advogados comentou no Linkedin sobre esta ‘inspiração’.

“O modelo português poderia servir de inspiração em alguns aspectos. Portugal e Brasil partilham não só uma matriz sócio-cultural mas também muitas semelhanças enquanto ordenamentos jurídicos. Há no entanto, que ter em consideração que o modelo jurídico-administrativo utilizado para licenciar a operação de jogos de fortuna ou azar de base territorial, e que é a concessão, carece na minha opinião de alguns ajustamentos, designadamente no que respeito aos aspectos fiscais e das contrapartidas a favor do estado.”

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