alíquota

Apostas I 22.10.25

Comissão de Finanças aprova urgência para projeto sobre apostas online que pode dobrar tributação do setor

Proposta visa aumentar alíquota sobre receita bruta das apostas de 12% para 24%. Requerimento seguirá para Mesa Diretora da Câmara e texto poderá ser votado diretamente no plenário

Apostas I 24.09.25

IBJR critica aumento de tributação em relatório da MP 1.303 sobre apostas

Instituto alerta que elevação da alíquota de 12% para 18% pode levar apostadores a migrarem para plataformas clandestinas que não seguem normas brasileiras de proteção; confira a nota oficial

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