Apostas I 14.01.26 Apostas I 14.01.26 TJRS determina exclusão de usuário compulsivo de plataformas de apostas online Decisão inédita reconhece a ludopatia como doença grave, afasta a exigência de autoexclusão e reforça o dever legal das bets de intervir para proteger consumidores vulneráveis no Rio Grande do Sul