Arrecadação pública

Foz do Iguaçu propõe extinção da loteria municipal após decisão do STF

BNL I 14.05.26

Foz do Iguaçu propõe extinção da loteria municipal após decisão do STF

Prefeito General Silva e Luna encaminhou projeto à Câmara nesta 2ª para revogar leis que autorizavam exploração de loteria no município, em cumprimento à ADPF 1.212 que restringiu atuação de cidades no setor lotérico

Governador de Rondônia envia projeto para criar loteria estadual com apostas esportivas

Loteria I 26.03.26

Assembleia de Rondônia adia votação de projeto que cria Loteria Estadual

Deputado Delegado Rodrigo Camargo alegou falta de discussão prévia entre parlamentares sobre projeto protocolado na tarde desta quarta-feira e solicitou vista da matéria; confira a proposta enviada pelo Governo do Estado

Câmara de Teresópolis aprova criação de loteria municipal

Loteria I 01.11.25

Teresópolis cria primeira loteria municipal com previsão de arrecadar R$ 700 milhões em 20 anos

Projeto "Sorte Teresópolis" começará a operar em fevereiro de 2026 e destinará recursos para saúde, previdência e esporte após aprovação na Câmara Municipal

Leis que permitem criar loteria municipal e conceder aeroporto entram em vigor em Piracicaba

Loteria I 15.10.25

Piracicaba regulamenta loteria municipal com 6 modalidades e prevê arrecadação anual de R$ 75 milhões

Decreto define apostas físicas e virtuais, incluindo prognósticos esportivos. Exploração do serviço poderá ocorrer por meio de concessão à iniciativa privada através de processo licitatório; confira o decreto regulatório