beneficiários de programas sociais

Apostas I 03.12.25

Apostas I 03.12.25

Ministro Fux dá cinco dias para AGU e PGR analisarem normas sobre apostas questionadas no STF

Decisão ocorre após associação denunciar que regulamentações do Ministério da Fazenda afetam pessoas sem benefícios sociais. Liminar já impede uso de recursos de programas assistenciais em apostas; entenda

Apostas I 03.12.25

Apostas I 03.12.25

Associação denuncia ao STF que Ministério da Fazenda excedeu limites em bloqueio de apostas para beneficiários sociais

Entidade protocolou manifestação ao ministro Luiz Fux argumentando que restrições atingem não apenas beneficiários diretos de programas sociais, mas também seus familiares dependentes cadastrados