bloqueio de apostas

Apostas I 17.12.25

Apostas I 17.12.25

Ministro do STF marca audiência de conciliação para discutir medida cautelar sobre apostas e benefícios sociais

Encontro acontecerá dia no 17 de março de 2026, em Brasília, com participação da CNC, ABLE, União e Ministério da Fazenda para resolver impasse sobre implementação de decisão judicial após denúncia que restrições do Ministério da Fazenda afetam indevidamente pessoas sem benefícios

Apostas I 03.12.25

Apostas I 03.12.25

Associação denuncia ao STF que Ministério da Fazenda excedeu limites em bloqueio de apostas para beneficiários sociais

Entidade protocolou manifestação ao ministro Luiz Fux argumentando que restrições atingem não apenas beneficiários diretos de programas sociais, mas também seus familiares dependentes cadastrados