Câmara Municipal

Loteria I 20.05.26

Loteria I 20.05.26

Câmara de São José dos Campos analisa projeto que revoga Loteria Municipal criada

Vereador Lino Bispo apresentou proposta para anular Lei Complementar 694 após decisão do STF suspender leis municipais que autorizam jogos lotéricos no país

Loteria I 30.09.25

Loteria I 30.09.25

Loteria Municipal de Monte Mor (SP) é aprovada e poderá ser concedida a empresas por 25 anos

Câmara aprovou por unanimidade projeto que permite exploração de modalidades lotéricas autorizadas por lei federal. Prefeito Murilo Rinaldo destaca geração de recursos para áreas de saúde, educação e outras áreas prioritárias

Loteria I 28.09.25

Loteria I 28.09.25

Vereadores de Areia Branca aprovam Projeto de Lei que cria Loteria Municipal e Fundo para gestão dos recursos

Projeto de autoria do Executivo cria Fundo Municipal da Loteria e permite implementar modalidades já previstas em legislação federal. Serviço poderá ser explorado mediante concessão, permissão ou autorização

Loteria I 10.09.25

Loteria I 10.09.25

Montes Claros aprova criação de loteria municipal que destinará 20% da arrecadação para programas sociais

Projeto recebeu 15 votos favoráveis e 5 contrários na Câmara Municipal. Previsão é arrecadar até R$ 15 milhões anuais e os primeiros sorteios comecem a ocorrer a partir de 2026 Dos recursos, 60% serão destinados a prêmios e 20% para saúde e educação

Loteria I 10.09.25

Loteria I 10.09.25

Loteria municipal: Marília propõe concessão de 25 anos para empresa que explorar serviço de apostas

Projeto enviado à Câmara prevê que recursos obtidos serão direcionados para áreas prioritárias como Saúde e Educação, sem necessidade de aumento de impostos