Carlos Zarattini

MP das aplicações financeiras e das bets tem votação adiada para véspera de prazo final

Apostas I 08.10.25

Comissão rejeita aumento de alíquota para bets e aprova critérios duvidosos de análise de idoneidade na MP 1303

Votação apertada de 13 a 12 manteve taxa em 12% e incluiu dispositivo que permite à Secretaria de Prêmios e Apostas negar autorizações quando houver dúvidas sobre idoneidade dos controladores

Deputado Carlos Zarattini (PT-SP) recebe representantes das bets 1

Apostas I 07.10.25

Relator desiste de aumentar em 50% a tributação de bets e propõe cobrança retroativa de impostos

Novo parecer da MP 1303/25 cria programa que cobra imposto retroativo de casas de apostas. Provedores de internet terão 48h para remover sites clandestinos; confira a íntegra do texto da "RERCT Litígio Zero Bets"

Zarattini acelera negociações sobre MP que altera tributação do IOF e deve excluir taxação de debêntures incentivadas

Apostas I 30.09.25

Congresso adia para quinta-feira votação que pode aumentar tributação das bets em 50%

Comissão Mista analisará parecer a MP 1.303 que eleva alíquota de 12% para 18% sobre receita bruta das apostas. A nova alíquota de 18% sobre as bets será aplicada a partir desta quarta-feira, dia 1° de outubro de 2025, por causa da regra da noventena

Apostas I 24.09.25

Deputado mantém texto original que propõe aumento de 12% para 18% na tributação de apostas para financiar saúde

Relatório da MP 1.303 propõe aumento de 6% na alíquota atual. Medida inclui novas regras contra apostas ilegais e prevê arrecadação adicional de R$ 4,8 bilhões anuais; confira o texto