proteção de menores

Apostas I 04.07.26

Apostas I 04.07.26

Governo Lula removeu restrições de publicidade de apostas online, diz Folha

Ausência de restrições em anúncios de jogos de azar expõe jovens e menores de idade, e Ministério da Fazenda avalia endurecer as regras novamente Metadados de emenda revelam que texto, que flexibilizou regras para bets e foi chancelado pelo Congresso, partiu de servidor do Ministério da Justiça em 2023

Apostas I 04.07.26

Apostas I 04.07.26

MPF abre inquérito para apurar fiscalização de publicidade de bets pelo governo federal

Investigação do Ministério Público Federal do DF vai analisar se União combateu propagandas "abusivas e enganosas" para proteger grupos vulneráveis

Destaque I 17.03.26

Destaque I 17.03.26

Lula assina decretos que regulamentam Estatuto da Criança e do Adolescente Digital

No que se refere às apostas online, a regulamentação não altera o cenário existente. Essas atividades já contam com mecanismos rígidos para impedir que menores de 18 anos apostem em sites autorizados no Brasil, além de punições severas para as casas de apostas que permitem o acesso de menores

Apostas I 29.10.25

Apostas I 29.10.25

YouTube restringirá conteúdo violento e jogos de azar a partir de novembro de 2025

Plataforma classificará como impróprios para menores de 18 anos vídeos com personagens humanos realistas em cenas violentas e conteúdos relacionados a apostas online. Novas políticas entram em vigor em 17 de novembro e criadores poderão editar vídeos antigos

Apostas I 08.09.25

Apostas I 08.09.25

IBJR lança terceiro filme contra apostas ilegais focado na proteção de menores

Campanha "Chega de Bode na Sala" alerta sobre riscos de plataformas clandestinas que não exigem verificação de identidade nem usam reconhecimento facial, permitindo acesso de crianças