recursos de loterias

Loteria I 12.02.26

Loteria I 12.02.26

Ministério do Esporte cria protocolo para suspender repasses de loterias a entidades irregulares

Portaria publicada no Diário Oficial estabelece fluxo de comunicação com a Caixa para bloquear recursos a organizações esportivas que não cumprem requisitos legais

BNL I 08.11.25

BNL I 08.11.25

Portaria define como Ministério do Esporte analisará recursos de loterias e apostas em 2025

Normativa determina como serão avaliados planos de aplicação de verbas provenientes de loterias e apostas transferidas aos estados e DF em 2025. Secretarias estaduais têm 15 dias para apresentar planos de aplicação. Comissão Permanente avaliará conformidade e adequação das propostas.