regime de urgência

Apostas I 25.10.25

Apostas I 25.10.25

Bets: setor alerta para queda de arrecadação e migração ao mercado ilegal

Operadores criticam falta de diálogo e alertam para possível judicialização e devolução de licenças. Especialistas consultados pelo BNLData afirmam que alíquota elevada pode "condenar de morte" o setor regulamentado

Apostas I 22.10.25

Apostas I 22.10.25

Comissão de Finanças aprova urgência para projeto sobre apostas online que pode dobrar tributação do setor

Proposta visa aumentar alíquota sobre receita bruta das apostas de 12% para 24%. Requerimento seguirá para Mesa Diretora da Câmara e texto poderá ser votado diretamente no plenário