Regulamentação Lotérica

BNL I 10.11.25

BNL I 10.11.25

Câmara de Juiz de Fora destina 10% da arrecadação da Loteria Municipal para o esporte

Vereadores rejeitaram veto da prefeita Margarida Salomão e aprovaram lei que garante recursos ao Fundo Municipal de Apoio ao Esporte, enquanto restante continuará cobrindo déficit previdenciário

Loteria I 31.10.25

Loteria I 31.10.25

Rio Grande do Norte abre credenciamento para laboratórios de certificação de jogos lotéricos

Laboratórios selecionados realizarão testes de segurança e integridade em plataformas de jogos. Credenciamento terá validade de 60 meses e integra fase preparatória para operações.

Loteria I 14.10.25

Loteria I 14.10.25

ANSEJA pede para atuar como amicus curiae em ação sobre loterias municipais no STF

Associação protocolou solicitação ao ministro Nunes Marques na quarta-feira. Entidade argumenta que criação de loterias municipais promove isonomia entre entes federados

Loteria I 20.09.25

Loteria I 20.09.25

Decretos contraditórios sobre terminais de loteria geram impasse no Rio de Janeiro

Parecer solicitado pela ANALOME analisa contradição entre normas que regulamentam e proíbem equipamentos de apostas. Especialista aponta que proibição municipal pode exceder competências e alvará municipal não pode impedir atividades já autorizadas por leis federais