Apostas I 18.02.26
Legislação sancionada por Lula cria responsabilidade solidária para instituições financeiras que processarem transações de operadores não autorizados após notificação do Ministério da Fazenda
Medida publicada no Diário Oficial determina que instituições financeiras e divulgadores de publicidade responderão solidariamente por impostos de operadores não autorizados. Ministério da Fazenda regulamentará os procedimentos, prazos e sanções para responsabilidade solidária; confira o decreto
O texto sancionado na noite da última sexta-feira (26) foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) estabelece tributação gradual a partir de 2026 e responsabiliza bancos por transações com casas não autorizadas
Decisão publicada no Diário Oficial aponta esquema fraudulento que envolvia ocultação de saldos negativos nas contas das operações vinculadas às lotéricas. Gerente da Caixa está envolvido em esquema fraudulento que causou prejuízo total de R$ 9 milhões
