Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda

Apostas I 13.02.25

Apostas I 13.02.25

Bets pagarão taxa de fiscalização de até R$ 1,9 milhão por mês

Foram estabelecidas oito faixas de arrecadação com as diferentes taxas. Taxa cobrada considera a arrecadação após dedução de contribuições como para a segurança pública, seguridade social, educação e esportes

Apostas, Destaque I 10.02.25

Apostas, Destaque I 10.02.25

Prefeitura de Bodó divulga nota sobre a legalidade da LOTSERIDÓ

A nota apresenta esclarecimentos sobre o processo de credenciamento de empresas e não informa que vai suspender as operações das 38 empresas de apostas online ou restringi-la aos limites municipais; leia a íntegra da nota

Apostas I 10.02.25

Apostas I 10.02.25

SPA/MF realiza consulta e audiência pública para elaboração da Agenda Regulatória para o biênio 2025/2026

A consulta pública, terá duração de 45 dias, com início nesta segunda-feira (10) até o dia 27 de março de 2025 e a audiência pública será realizada no dia 21 de fevereiro, das 14h às 16h, em ambiente exclusivamente virtual; veja como participar

Apostas I 07.02.25

Apostas I 07.02.25

Betnacional retorna ao Sport com o maior patrocínio máster da história do clube

Leão confirmou o acerto com o novo patrocinador master até fevereiro de 2027. O investimento, um dos maiores do futebol do Nordeste, promete impulsionar o Leão da Ilha a novas conquistas dentro e fora de campo, reforçando o compromisso da empresa com o desenvolvimento do futebol brasileiro

Apostas I 07.02.25

Apostas I 07.02.25

SPA/MF publica Instrução Normativa com as regras de pagamento da taxa de fiscalização pela exploração de apostas online

As plataformas terão que pagar mensalmente a taxa de fiscalização, cujo valor será definido pelo total destinado à premiação distribuída mensalmente