Secretaria de Prêmios e Apostas

Apostas I 09.07.26

Apostas I 09.07.26

PG Soft nomeia Hugo Baungartner como General Manager LatAm

Baungartner será responsável por liderar a expansão comercial da PG Soft na América Latina, além de conduzir a estratégia da desenvolvedora no Brasil, onde a empresa já conquistou uma participação significativa de mercado

Apostas I 09.07.26

Apostas I 09.07.26

Gaeco, Draco, SPA/MF e Lotep deflagram ação contra organização criminosa responsável pela exploração de bets ilegais na PB

A investigação, desenvolvida de forma coordenada entre os órgãos de persecução penal e de regulação do setor, revelou a existência de uma complexa estrutura empresarial voltada à exploração ilegal de plataformas de apostas

Apostas I 07.07.26

Apostas I 07.07.26

Justiça rejeita pedido da Spribe após solicitação do Ministério Público para suspender a marca Aviator

A empresa pretendia impedir que a SPA-MF suspendesse ou restringisse os certificados técnicos do jogo Aviator ou adotasse outras medidas regulatórias relacionadas ao produto

Apostas I 07.07.26

Apostas I 07.07.26

Copa do Mundo testou a infraestrutura das apostas no Brasil — e a Oddsgate compartilha o aprendizado

Em entrevista exclusiva, o CEO Tiago Almeida fala sobre picos de tráfego, Pix, tributação e a expansão da empresa para mercados africanos como Moçambique e Angola

Apostas I 06.07.26

Apostas I 06.07.26

PF apura esquema de lavagem de dinheiro ligado a apostas ilegais

A Polícia Federal deflagrou, nesta segunda-feira (6/7), a Operação Véu de Maia. Investigação aponta utilização de 87 empresas suspeitas de movimentar recursos de operadores ilegais de apostas

Apostas I 05.07.26

Apostas I 05.07.26

Em meio à Copa, decreto das bets desafia bancos a bloquear contas suspeitas em 24 horas

Regulamentação desafia setor durante a Copa do Mundo, quando há aumento considerável de transações digitais e apostas nestes tipos de sites

Apostas, Destaque I 02.07.26

Apostas, Destaque I 02.07.26

Campanha ‘Desafio Contra Bets’ é ilegal por falta de autorização da SPA-MF para distribuição de prêmios

Iniciativa para desgastar as apostas online promove concurso com distribuição de R$ 100 mil em dinheiro e pode ser multada e enquadrada como contravenção penal; “estão usando uma campanha ilegal para combater um produto legal”

Apostas I 30.06.26

Apostas I 30.06.26

Curso gratuito orienta consumidores sobre prevenção ao endividamento com apostas

Iniciativa da Secretaria de Prêmios e Apostas, do Ministério da Fazenda (SPA/MF) em parceria com Senacon e UnB curso ‘Direitos dos consumidores-apostadores e as Bets’ inicia em 28 de julho

Apostas I 26.06.26

Apostas I 26.06.26

CMN aprova bloqueio de contas de bets ilegais e dá 24h para bancos agirem

Resolução amplia poder da Secretaria de Prêmios e Apostas para impedir transações de apostas não autorizadas; medida entra em vigor em agosto de 2026; confira a normativa

Opinião I 23.06.26

Opinião I 23.06.26

Copa do Mundo de 2026: a publicidade de apostas como teste de maturidade regulatória

Artigo do advogado Pedro Soares Lacaz Vieira destaca que as regras de comunicação comercial passam a ser um dos principais pontos de atenção para operadores de apostas de quota fixa em um ambiente de fiscalização mais intenso