Segunda Turma STF

Ministro Fux cancela audiência de conciliação sobre apostas por conflito de agenda no STF

Ministro do STF manteve as determinações da decisão anterior, incluindo a suspensão do bloqueio e encerramento compulsório de contas já ativas em operadoras de apostas de pessoas beneficiárias do Programa Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada