segurança jurídica

Autoridades debatem manutenção de licenças de apostas e equilíbrio entre fiscalização 1

Feiras I 07.04.26

Autoridades debatem manutenção de licenças de apostas e equilíbrio entre fiscalização

Painel realizado na BIS Sigma 2026 em SP reuniu desembargador e advogados para discutir critérios de idoneidade, proporcionalidade de sanções e mecanismos de preservação empresarial no setor regulado

IBJR critica aumento de tributação em relatório da MP 1.303 sobre apostas

Apostas I 16.10.25

IBJR alerta que aumento de impostos sobre apostas pode fortalecer mercado clandestino no Brasil

Associação que representa empresas do setor afirma que elevação da alíquota tributária reduz competitividade das plataformas legalizadas e beneficia operadores ilegais. Mercado clandestino movimenta R$ 40 bilhões anualmente e gera perda de R$ 10,8 bilhões em arrecadação

ANJL apresenta nova identidade visual que reflete momento de transformação do setor

Apostas I 15.10.25

ANJL contesta fala de Haddad e afirma que aumento tributário para apostas online é tecnicamente equivocado

Entidade divulgou nota oficial rebatendo ministro da Fazenda e destacou que operadoras já pagam diversos impostos além da contribuição de 12% sobre receita. Associação defende diálogo baseado em evidências