Senacon

Apostas I 11.07.26

Apostas I 11.07.26

Senacon cria grupo para fiscalizar mercado de apostas de quota fixa no Brasil

Portaria publicada nesta sexta-feira em edição extra do Diário Oficial da União define que colegiado terá missão de elaborar diagnóstico, formular diretrizes e criar referenciais técnicos para combater abusos em plataformas digitais de bets; confira a normativa

Apostas I 07.07.26

Apostas I 07.07.26

CazéTV nega publicidade irregular de apostas e defende liberdade de expressão jornalística

Canal é alvo de investigação da Senacon e Ministério da Fazenda por comentários de narradores e influenciadores em transmissões esportivas

Apostas I 30.06.26

Apostas I 30.06.26

CazéTV e bets: debate expõe vácuo jurídico na publicidade de apostas

Especialistas questionam responsabilidade de veículos na veiculação e validade de medidas retroativas após Senacon abrir investigação

Apostas I 29.06.26

Apostas I 29.06.26

Políticos e influenciadores questionam cobrança só em cima da “CazéTV”

Políticos, jornalistas e criadores de conteúdo criticam investigação como seletiva e cobram tratamento igual para TVs, clubes e plataformas digitais

Apostas I 27.06.26

Apostas I 27.06.26

Senacon notifica Globo, SBT, N Sports e Amazon sobre publicidade de apostas

Procedimento de monitoramento do Ministério da Justiça busca avaliar práticas de "bets" em transmissões da Copa do Mundo após caso da CazéTV. Veja os questionamentos enviados pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça

Apostas I 10.06.26

Apostas I 10.06.26

Secretaria de Prêmios e Apostas debate publicidade responsável e proteção ao consumidor no mercado de apostas

Webinar realizado em parceria com a Senacon reuniu órgãos de defesa do consumidor para discutir os desafios do setor às vésperas da Copa do Mundo

Apostas I 27.04.26

Apostas I 27.04.26

Senacon cria laboratório para identificar plataformas de apostas ilegais no país

Secretaria Nacional do Consumidor anuncia ferramenta para auxiliar Procons estaduais e municipais a detectar bets irregulares e encaminhar casos ao Ministério da Fazenda para derrubada

Apostas I 01.04.26

Apostas I 01.04.26

Curso gratuito orienta sobre riscos de endividamento com apostas

Iniciativa da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, em parceria com Senacon e UnB, orienta consumidores-apostadores sobre direitos, limites e gestão do dinheiro para prevenir o endividamento

Apostas I 17.09.25

Apostas I 17.09.25

SPA e Secretaria Nacional do Consumidor lançam curso on-line sobre direitos e riscos no mercado de apostas

Capacitação é fruto de acordo entre as duas secretarias, com objetivo de orientar apostadores sobre seus direitos, obrigações das casas de apostas e alertar para os riscos