sessão virtual extraordinária

Loteria I 06.12.25

Loteria I 06.12.25

Flávio Dino pede destaque e julgamento sobre suspensão de loterias municipais será transferido para sessão presencial

Ministro relator votou sessão virtual extraordinária pela manutenção integral da liminar que paralisou operações lotéricas de municípios e liminar continua válida até que haja nova decisão do Pleno

Loteria I 04.12.25

Loteria I 04.12.25

Fachin convoca sessão virtual extraordinária para STF referendar suspensão de loterias municipais em todo o país

Decisão liminar de Nunes Marques suspendeu todas as leis e decretos municipais sobre loterias e apostas no país. Julgamento virtual ocorrerá entre 5 e 6 de dezembro após solicitação do relator